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Direito Ambiental para Concurso de Juiz Federal


Autor: Leandro Eustáquio
ISBN: 9788572837743
Acabamento: Capa comum
Peso: 400 g
Edição: 1ª Edição - 2011
Número de Páginas: 352
Gênero: Direito - Concursos
Editora: Edipro
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 87,00
por: R$ 69,50

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

 


 Sinopse

Nesta obra: capítulo 1 - direito ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais; capítulo 2 - normas constitucionais relativas à proteção ambiental; capítulo 3 - repartição de competências em matéria ambiental; capítulo 4 - zoneamento ambiental; capítulo 5 - poder de polícia e direito ambiental. Licenciamento ambiental; capítulo 6 - responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental; capítulo 7 - sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente; Capítulo 8 - estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos; capítulo 9 - biossegurança; capítulo 10 - biodiversidade; capítulo 11 - código florestal e unidades de conservação; capítulo 12 - recursos hídricos e outros assuntos.

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