Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Direito > Aplicação da Lei Tributária - Vol.3



Aplicação da Lei Tributária - Vol.3


Autor: Aurélio Pitanga Seixas Filho
ISBN: 9788577003822
Acabamento: Capa comum
Peso: 330 g
Edição: 1ª Edição - 2011
Número de Páginas: 296
Gênero: Direito
Editora: Editora Forum
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 69,00
por: R$ 55,20

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

 


 Sinopse

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do direito tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributários criminosos. A parafiscalidade é examinada no contexto do pagamento do custo da iluminação pública, assim como as condições que podem justificar o não pagamento do imposto quer por uma isenção ou elisão. Os fatos econômicos que são considerados para serem tributados são examinados, bem como aqueles que têm alguma justificativa para receberem um tratamento de exceção. A natureza jurídica da denominada obrigação tributária tem sua verdadeira característica demonstrada, além de vários artigos sobre o direito tributário administrativo, especialmente os seus princípios fundamentais, como deve ser aplicada a lei tributária, as razões que devem motivar o lançamento tributário e as limitações do poder impositivo. Um assunto muito importante, e sempre discutido, é o controle da legalidade do lançamento tributário através de um procedimento extravagante e paritário, regido pelo direito processual, razão pela qual é abordada uma solução arbitral, com efeito de coisa julgada. Um tratado internacional aduaneiro, regido pela Organização Mundial do Comércio, foi analisado para examinar os seus efeitos perante os estados e municípios como uma lei nacional, e não federal.

Comprando o Aplicação da Lei Tributária - Vol.3 na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  13,80 Reais!

       
Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário
+ Detalhes


Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário

R$ 59,15

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



       
       
Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Coisas - À Luz do Código Civil
+ Detalhes


Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Coisas - À Luz do Código Civil

R$ 50,92

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Direito Sumular - TST Esquematizado
+ Detalhes


Direito Sumular - TST Esquematizado

R$ 210,00

Disponibilidade: 5 dias úteis + prazo do frete.

Psicologia e Polícia - Diálogos Possíveis
+ Detalhes


Psicologia e Polícia - Diálogos Possíveis

R$ 50,92

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

A Análise Econômica do Direito e as Relações Jurídicas Atuais
+ Detalhes


A Análise Econômica do Direito e as Relações Jurídicas Atuais

R$ 54,90

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets