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Destituição do Poder Familiar


Autor: Vicente de Paula Ataide Junior
ISBN: 9788536224930
Acabamento: Capa comum
Peso: 210 g
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 152
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 15



Preço:

de: R$ 47,70
por: R$ 40,55

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Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

 


 Sinopse

O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.

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