Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Consumidor > A Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar



A Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar


Autor: Flora Margarida Clock Schier
ISBN: 9788536211718
Acabamento: Capa comum
Peso: 200 g
Edição: 1ª Edição - 2006
Número de Páginas: 142
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 15



Preço:

de: R$ 44,70
por: R$ 38,00

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

 


 Sinopse

A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, foi dado destaque à informação, não apenas como direito básico do consumidor, mas, sim, como garantia constitucional devidamente positivada no art. 5º da Constituição Brasileira. Além desse destaque, núcleo fundamental do estudo, também a boa-fé, principalmente na sua versão objetiva, recebe merecido destaque, pois passa a representar o cerne do equilíbrio contratual, por meio do qual se pode dar sustentáculo e maior efetividade aos princípios constitucionais, principalmente àquele que representa um dos pilares da própria existência do Estado Democrático de Direito, qual seja, a dignidade humana. Dessa sorte prima-se por afastar a dicotomia público privado, ressaltando ser a Constituição norma a ser observada também nas relações interprivadas, e mais ainda, nas relações de consumo, uma vez que não se pode mais aceitar a Constituição como mera Carta política, pois ela representa mais que isso; representa, efetivamente, o ordenamento jurídico hierarquicamente superior, e seus regras devem ser seguidas por todos, não ficando o direito privado, dessa forma, à mercê da vontade legislativa para regulamentar em leis especiais o que o constituinte ordinário já fez quando da Constituição Brasileira de 1988, tendo positivado de maneira clara, em seu art. 3º, que considera a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como um dos objetivos fundamentais, de maneira que se pode afirmar que, sem boa-fé e informação, tais objetivos jamais serão alcançados. Assim, para se ter uma sociedade livre, justa e solidária, é necessário também se enfatizar a incidência dos direitos e garantias fundamentais nas relações negociais, pois nem o Código Civil, nem o Código de Defesa do Consumidor são por si sós e de forma isolada garantes de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Comprando o A Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  6,71 Reais!

       
Direito do Consumidor e Publicidade
+ Detalhes


Direito do Consumidor e Publicidade

R$ 84,75

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Direito do Consumo Sustentável
+ Detalhes


Direito do Consumo Sustentável

R$ 88,40

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Código de Defesa do Consumidor
+ Detalhes


Código de Defesa do Consumidor

R$ 10,50

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Sistema Financeiro da Habitação
+ Detalhes


Sistema Financeiro da Habitação

R$ 50,92

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets