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Revista Dialética de Direito Processual Nº81


Autor: Dialética
ISBN: 9771678377817
Acabamento: Brochura
Peso: 430 g
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 240
Gênero: Direito
Editora: Dialética
Tamanho: 23 x 16



Preço:

R$ 43,00

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

Doutrina - Eduardo Fortunato Bim e Márcio Manoel Maidame - Súmula 239 do STF e o cabimento de ação declaratória incidental nos embargos à execução fiscal e no mandado de segurança - Fabio Luiz de Oliveira Bezerra - Imbricações entre competência de jurisdição, legitimidade e solidariedade na tutela da saúde pública - Lorena Miranda Santos Barreiros - A cláusula geral do devido processo legal e seus principais aspectos - Luiz Roberto Hijo Sampietro - Execução da decisão interlocutória que antecipa alguma das modalidades de tutela de urgência - em defesa do princípio nulla executio sine titulo - Marilene Talarico Martins Rodrigues - Súmula vinculante - Nelson Monteiro Neto - Agravo de instrumento, peça obrigatória incompleta e conhecimento do recurso - Oscar Valente Cardoso - A variação de recurso no processo civil - Pedro Miranda de Oliveira - Poderes do relator no agravo de instrumento: impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada - Pedro Roberto Decomain - Ação civil pública: direitos individuais homogêneos e a legitimidade do Ministério Público - Tiago Asfor Rocha Lima e Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro - Reclamação: instrumento de preservação dos precedentes judiciais e da competência para a apreciação das tutelas recursais provisórias - Vallisney de Souza Oliveira - Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil - Parecer - João Batista Lopes - Prescrição - ação anulatória intentada pelo devedor - suspensão do prazo prescricional



       
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