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Salário-Maternidade À Luz da Proteção Previdenciária


Autor: Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
ISBN: 9788536226378
Acabamento: Brochura
Peso: 210 g
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 156
Gênero: Jurídico
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 15



Preço:

de: R$ 47,70
por: R$ 42,45

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

 


 Sinopse

Neste Volume: CAPÍTULO I A PROTEÇÃO À MATERNIDADE  Introdução  Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade  Fundamentos da proteção à maternidade  Dispositivos internacionais de proteção à maternidade  A proteção à maternidade no Brasil CAPÍTULO II DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE  A proteção previdenciária  A proteção social do risco maternidade  Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária CAPÍTULO III O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS  Breve noções da regra matriz de incidência  Regra-matriz de incidência do salário-maternidade  Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)  Hipótese  Consequente CAPÍTULO IV SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE  Salário-maternidade a outrem  Licença-parental  Licença-paternidade  Licença-adotante  Biodireito.

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