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Jurisdição Constitucional e Construção de Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos


Autor: Newton de oliveira
ISBN: 9788578980153
Acabamento: Brochura
Peso: 0 g
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 224
Gênero: Jurídico
Editora: MP Editora
Tamanho: 21 x 14



Preço:

R$ 40,00

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

Resultado de vasta e atualizada pesquisa bibliográfi ca, visitando e revisitando autores nacionais e alienígenas, o trabalho é exposto com adequada metodologia e tem por escopo a concretização, pela via da construção, de direitos fundamentais. Nesse passo, a atividade de aplicação do Direito pelo Juiz deve considerar a intrínseca relação entre o Direito e a Política, assim como ocorre pela atuação judicial, no Direito norte-americano, no qual esta experiência - a qual discrepa dos convencionais métodos de interpretação que não reconstroem a norma, sob os paradigmas sociais e políticos - recebe a denominação de construction ou judicial constructionism. Assim, a pesquisa visa examinar a viabilidade de aplicação deste método hermenêutico pela jurisdição constitucional brasileira. O autor desenvolve seu estudo em seis capítulos, traçando, no início, o perfil do estilo de jurisdição adequada, valendo-se de uma perspectiva discursiva onde se destacam, duplamente, as concepções substancialistas ou valorativas, marcadas pelo ativismo judicial e pela não-neutralidade do Juiz, e, ao seu lado, as procedimentalistas, dignas de deliberações democráticas e processuais de construção de direito, a partir da participação da sociedade livre.



       
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