Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Tributário > Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública



Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública


Autor: Diversos
ISBN: 9788520336328
Acabamento: Brochura
Peso: 240 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 224
Gênero: Jurídico
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 48,00
por: R$ 38,40

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se uma das causas da crise do Judiciário é a maciça presença do Estado no conjunto das causas, essa lei vem contribuir para desafogá-lo. Nesta obra pioneira, os Autores, todos com alta qualificação em Direito Processual Civil, comentam a lei de forma clara e objetiva, artigo por artigo. Mais do que isso, porém, apontam suas virtudes e criticam seus desacertos, aliando abalizada doutrina e a jurisprudência mais atual e trabalhando com o conjunto de regras do sistema, sempre com fundamento na garantia constitucional do acesso à Justiça.


Comprando o Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  9,60 Reais!

       
A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional
+ Detalhes


A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional

R$ 39,20

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

A Superposição de Discursos Vencedores
+ Detalhes


A Superposição de Discursos Vencedores

R$ 88,00

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Forma e Substância no Direito Tributário
+ Detalhes


Forma e Substância no Direito Tributário

R$ 84,00

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
+ Detalhes


Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário

R$ 47,30

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets