Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Processual - Penal > Comentários ao Código Penal Militar



Comentários ao Código Penal Militar


Autor: Jorge César de Assis
ISBN: 9788536230764
Acabamento: Capa dura
Peso: 836 g
Edição: 7ª Edição - 2010
Número de Páginas: 836
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 16



Preço:

de: R$ 187,90
por: R$ 167,23

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

Com Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas submete-se aos princípios gerais do direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional. Analisando individualmente cada artigo, busca-se submetê-los ao crivo da Constituição Federal, bem como compará-los com o Código Penal comum e com a moderna legislação que permeia este último, como a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Tortura, o Código de Trânsito Brasileiro, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Desarmamento e do Idoso, a Lei dos Juizados Especiais Criminais, além da proposta de adaptação da Legislação Brasileira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.


Comprando o Comentários ao Código Penal Militar na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  20,67 Reais!

       
Crime Militar e Processo - Comentários à Lei 13.491/2017
+ Detalhes


Crime Militar e Processo - Comentários à Lei 13.491/2017

R$ 51,90

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



Código de Processo Penal Militar Anotado - 1º Volume - Artigos 1º a 383
+ Detalhes


Código de Processo Penal Militar Anotado - 1º Volume - Artigos 1º a 383

R$ 142,31

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



Curso de Direito Disciplinar Militar - 5ª Edição (2018)
+ Detalhes


Curso de Direito Disciplinar Militar - 5ª Edição (2018)

R$ 143,90

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
+ Detalhes


Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União

R$ 53,31

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



       
       
Curso de Processo Penal - 25ª Edição (2018)
+ Detalhes


Curso de Processo Penal - 25ª Edição (2018)

R$ 160,00

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Mandado de Segurança no Juízo Criminal
+ Detalhes


Mandado de Segurança no Juízo Criminal

R$ 40,20

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 4ª Edição (2018)
+ Detalhes


Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 4ª Edição (2018)

R$ 81,90

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Por uma Comunicação entre Juiz Criminal e o Acusado
+ Detalhes


Por uma Comunicação entre Juiz Criminal e o Acusado

R$ 33,60

Disponibilidade: 3 dias úteis + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets