Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Constitucional > A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil



A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil


Autor: Pablo Castro Miozzo
ISBN: 9788576992097
Acabamento: Brochura
Peso: 240 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 190
Gênero: Direito
Editora: Verbo Jurídico
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 48,00
por: R$ 36,00

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

Este livro analisa a influência que o princípio da proibição do retrocesso social, visto através das lentes da hermenêutica filosófica e a partir de uma perspectiva constitucionalmente adequada, pode exercer na tentativa de superação da crise de (in)efetividade da Constituição e do Estado, sobretudo no que tange à falta de concretização dos direitos fundamentais no Brasil. Numa palavra, cuida da relação circular existente entre o fato de que o referido princípio pode ser visto como corolário da força normativa que a Constituição de 1988 possui e, por conseguinte, se assim concebido, como garantia dessa mesma força. No que tange a este último aspecto, o de garantia, cuida-se da vinculação do legislador à realização dos direitos fundamentais prestacionais através de atuações normativas, imposta pela proibição do retrocesso, bem como das possibilidades da Jurisdição Constitucional exercer o controle sobre esta atividade, notadamente em caso de omissões normativas inconstitucionais.


Comprando o A Dupla Face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social e os Direitos Fundamentais no Brasil na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  12,00 Reais!

       
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
+ Detalhes


Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito

R$ 84,28

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.



       
       
Direito Fundamental como Oposição Política - Discordar, Fiscalizar e Promover Alternância Política
+ Detalhes


Direito Fundamental como Oposição Política - Discordar, Fiscalizar e Promover Alternância Política

R$ 89,90

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

A Constituição como Simulacro
+ Detalhes


A Constituição como Simulacro

R$ 39,90

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III
+ Detalhes


Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III

R$ 84,90

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Didática do Controle de Constitucionalidade das Leis
+ Detalhes


Didática do Controle de Constitucionalidade das Leis

R$ 45,00

Disponibilidade: 3 Dias Úteis + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets