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A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal e sua Conformidade Constitucional


Autor: Ana Carolina Andrade Carneiro
ISBN: 9788578741587
Acabamento: Brochura
Peso: 180 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 130
Gênero: Direito
Editora: Conceito Editorial
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 49,90
por: R$ 45,41

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 Sinopse

O estudo desenvolvido por Ana Carolina Andrade Carneiro, intitulado A iniciativa instrutória do juiz no processo penal e sua conformidade constitucional, tem como escopo demonstrar como, no processo penal brasileiro, são refletidos esses discursos e como eles se incompatibilizam com a ordem democrática e o Estado de direito. Partindo de uma visão crítica do direito penal e do processo penal, na qual se discute a relação entre legitimidade e legalidade diante dos simbólicos objetivos de proteção do bem jurídico, a obra se decompõe em uma série de capítulos relacionados aos sistemas processuais, ao princípio da paridade de armas entre acusação e defesa, à busca da verdade real e suas limitações, ao princípio da imparcialidade, à questão do ônus probatório em face do princípio da presunção de inocência e, principalmente, à necessidade de se estabelecer a submissão do juiz aos preceitos constitucionais.

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