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Leituras Complementares de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade


Autor: Marcelo Novelino
ISBN: 8577613232
Acabamento: Brochura
Peso: 670 g
Edição: 3ª Edição - 2010
Número de Páginas: 464
Gênero: Direito
Editora: JusPodivm
Tamanho: 23 x 16



Preço:

de: R$ 59,90
por: R$ 53,91

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

Com a finalidade de oferecer leituras complementares sobre temas relevantes, cujo tratamento nos Manuais e Cursos de direito constitucional, em regra, não comportam uma análise com a mesma profundidade, a nova edição traz artigos relacionados às duas espécies de controle jurisdicional. No tocante ao controle concentrado-abstrato, encontram-se reflexões sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, as incoerências do processo constitucional objetivo brasileiro, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental.


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