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Ações Repetitivas - Casos de Antecipação de Tutela sem o Requisito de Urgência


Autor: Ruy Zoch Rodrigues
ISBN: 9788520337165
Acabamento: Brochura
Peso: 270 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 222
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 53,00
por: R$ 42,40

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

A realidade processual contemporânea é permeada por um problema dos mais angustiantes e onerosos - o tempo -, que atinge não apenas a economia processual, como também a qualidade da prestação jurisdicional, em razão do consequente abarrotamento de juízos e tribunais. É tema da presente obra a sua solução, que o autor empreende no estudo de dois fenômenos: a antecipação de tutela, especialmente a que não exige o requisito do perigo (tutela da evidência), e a coletivização do processo. Em texto analítico, mas com linguagem precisa e objetiva, o Autor, solidamente fundamentado em ampla pesquisa, examina a jurisdição, o processo, as ações repetitivas e o processo coletivo, a razoável duração do processo, a antecipação da tutela em ações repetitivas sem o requisito da urgência e a repetitividade em relação à cultura de massa, à jurisdição, à procedência e à improcedência prima facie. Ao final, propõe alterações legislativas em favor das questões colocadas, num diálogo profícuo com o Projeto de Código de Processo Civil atualmente em trâmite no Senado Federal.


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