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Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral


Autor: J. Nepomuceno Silva
ISBN: 9788538401278
Acabamento: Brochura
Peso: 720 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 442
Gênero: Direito
Editora: Del Rey
Tamanho: 22 x 15



Preço:

R$ 74,00

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão-falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema.Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos.



       
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