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Direito Supraconstitucional - Do Absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito


Autor: Luiz Flávio Gomes & Valerio de Oliveira Mazzuoli
ISBN: 9788520337035
Acabamento: Brochura
Peso: 210 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 206
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 42,00
por: R$ 33,60

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

As normas supraconstitucionais são aquelas intocáveis pelas Constituições dos Estados, por dizerem respeito a interesses maiores que os próprios interesses constitucionais e estatais. Não obstante, são elas ainda de difícil visualização no plano do direito interno, especialmente nos países cuja tradição é arraigada à ideia de soberania absoluta da Constituição. Hoje, porém, a Constituição não é mais o repertório último dos direitos fundamentais: ao seu lado, e em diálogo com ela, estão os tratados internacionais de direitos humanos. A presente obra analisa, assim, a evolução do Estado, do Direito e da Justiça, o fundamento e as características do universalismo e o universalismo e o direito supraconstitucional, para concluir que vivemos, na atualidade, um Estado Constitucional e Humanista de Direito, imbuído da ideia de um direito universal dotado de supraconstitucionalidade.


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