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Punibilidade e Delito


Autor: Érika Mendes de Carvalho
ISBN: 9788520333280
Acabamento: Brochura
Peso: 490 g
Edição: 1ª Edição - 2008
Número de Páginas: 512
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 91,00
por: R$ 72,80

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

De alto valor científico e qualitativo, sobre tema praticamente inédito na literatura jurídica, a presente obra se dedica a construir uma teoria geral da punibilidade. Para sua Autora, o verdadeiro conteúdo da punibilidade se revela alheio ao conceito de delito, podendo, porém, em determinados casos, aglutinar condições político-criminais que acabam por condicionar a imposição da pena. A punibilidade é analisada como pressuposto circunstancial da aplicação da pena por suas condições, na delimitação de figuras afins e nas conseqüências dogmáticas e processuais e em relação aos fins da pena.


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