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Mandado de Segurança e Outros Writ´s


Autor: Ozéias J. Santos
ISBN: 9788588869349
Acabamento: Capa dura
Peso: 2400 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 1310
Gênero: Direito
Editora: Vale do Mogi
Tamanho: 24 x 17



Preço:

de: R$ 340,00
por: R$ 309,40

Disponibilidade: 7 Dias Úteis + prazo do frete.

Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

 


 Sinopse

Nesta nova redação do remédio constitucional, o legislador manteve a redação de vários dispositivos e procedeu as modificações de conformidade com os rumos traçados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente no que diz respeito à sua aplicação. Além do Mandado de Segurança tratamos também de outros writ´s constitucionais, tais como Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Também foi disponibilizado pelo autor os modelos de cada ação, para facilitar o munus dos Operadores do Direito.

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Processo de Execução Fazenda Pública
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Penhora e Impenhorabilidade
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Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias e Comprimento da Sentença
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Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo
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Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
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Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social
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