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A Não-Cumulatividade dos Tributos


Autor: André Mendes Moreira
ISBN: 9788599349359
Acabamento: Capa dura
Peso: 780 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 508
Gênero: Direito
Editora: Noeses
Tamanho: 24 x 17



Preço:

de: R$ 97,00
por: R$ 72,75

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

O autor elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não cumulatividade e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, examina a não cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro. Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e procurando enfrentar as controvérsias delas emergentes.


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