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O Mandado de Segurança: A Busca da Veradeira Especialidade


Autor: Érico Andrade
ISBN: 9788537507728
Acabamento: Brochura
Peso: 950 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 622
Gênero: Direito
Editora: Lumen Juris
Tamanho: 24 x 17



Preço:

de: R$ 120,00
por: R$ 108,00

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

O livro retrata não só a figura constitucional brasileira do mandado de segurança, sua história, sua presença, e seu papel no direito público material e processual no Brasil. Para bem analisá-lo, o autor procede a uma longa e significativa abordagem do estágio atual do direito processual civil e do direito administrativo, pois é na confluência desses dois ramos jurídicos que a figura do mandado de segurança se localiza. É nesses segmentos do direito público que a garantia fundamental prevista no art. 5°, LXIX, da Constituição Federal se faz presente e encontra condições de atuar com efetividade. Pela incomum dimensão do trabalho, pela riqueza do material coletado e pelo critério com que se procedeu a respectiva análise, pode-se afirmar que a exposição tem conteúdo para três livros distintos e ricos: um sobre direito processual civil, envolvendo a mais atual acatada teoria do processo justo; outro sobre o direito administrativo, com ampla e meticulosa perspectiva de sua evolução até o estágio em que no momento se encontra a doutrina da atividade estatal; e o terceiro voltado para o mandado de segurança, com enfoque sobre as mais palpitantes questões suscitadas pela teoria e prática desse writ constitucional.


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