Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Penal > Julgamento Antecipado da Ação Penal



Julgamento Antecipado da Ação Penal


Autor: Agapito Machado
ISBN: 9788537506936
Acabamento: Brochura
Peso: 280 g
Edição: 2ª Edição - 2010
Número de Páginas: 214
Gênero: Direito
Editora: Lumen Juris
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 54,00
por: R$ 48,60

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

O Julgamento Antecipado da Ação Penal realizado por alguns magistrados, neste imenso País, bem conscientes da realidade processual, ainda continua sendo tema dos mais polêmicos e discutidos por toda classe jurídica, notadamente porque o Supremo Tribunal Federal, mesmo o da era Lula, sempre insistiu em não aceitá-lo, sob a frágil alegação jurídica de falta de amparo legal (RHC 86950-MG, Rel. Min. Joaquim Barbosa, jul. 07.02.06, DJ 10.08.06, p. 28, Ement. Vol. 02241-03, p. 441), como se para beneficiar o réu fosse necessária lei, quando se sabe que a prescrição retroativa, modalidade de julgamento antecipado da ação penal, ou qualquer outra, é instituída contra a demora do Estado em punir, e no interesse do réu, em benefício de quem existe o devido processo legal (...).


Comprando o Julgamento Antecipado da Ação Penal na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  5,40 Reais!

       
Direito Penal em Tempos de Crise
+ Detalhes


Direito Penal em Tempos de Crise

R$ 46,40

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Videoconferência no Processo Penal Brasileiro
+ Detalhes


Videoconferência no Processo Penal Brasileiro

R$ 122,55

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Prática Forense Penal
+ Detalhes


Prática Forense Penal

R$ 152,00

Disponibilidade: 3 Dias Úteis + prazo do frete.

Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade
+ Detalhes


Execução Penal e o Mito da Ressocialização - Disfunções da Pena Privativa de Liberdade

R$ 96,90

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets