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Reduções Fiscais para Promoção de Cultura


Autor: Georgenor de Souza Franco Filho
ISBN: 9788562490378
Acabamento: Brochura
Peso: 215 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 110
Gênero: Direito
Editora: GZ Editora
Tamanho: 23 x 16



Preço:

de: R$ 35,00
por: R$ 28,00

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está inserto na Constituição brasileira nos arts. 215 e 216.


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