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Crimes Contra a Dignidade Sexual - Temas Relevantes


Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette
ISBN: 9788536231396
Acabamento: Capa comum
Peso: 240 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 170
Gênero: Direito Penal
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 15



Preço:

de: R$ 49,90
por: R$ 44,41

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

 


 Sinopse

O objetivo desta obra é abordar as principais alterações promovidas na legislação pátria pela Lei 12.015/09, propiciando aos estudantes e operadores do Direito um material elucidativo para uma melhor interpretação e aplicação da lei, bem como dotado de uma visão crítica dos novos dispositivos que passam a integrar o arcabouço normativo brasileiro. Assim sendo, foram selecionados temas considerados relevantes e polêmicos, os quais serão desenvolvidos em tópicos específicos, ora comentando as inovações de um tipo penal específico, ora desenvolvendo a análise de um determinado instituto ou o estudo conjunto de tipos penais que apresentam alguma ligação ou semelhança que justifique a abordagem unificada por questões didáticas, visando um exercício de distinção entre as condutas criminosas estudadas.

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