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Desaposentação - Teoria e Prática


Autor: Adriane Bramante de C. Ladenthin & Viviane Masotti
ISBN: 9788536231280
Acabamento: Brochura
Peso: 250 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 186
Gênero: Direito - Previdenciário
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 15



Preço:

de: R$ 44,90
por: R$ 39,96

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

A desaposentação é o assunto do momento. Abre-se um caminho para que os segurados que continuaram contribuindo ou que ingressaram em concurso público possam renunciar à aposentadoria que recebem para obter uma nova aposentadoria no mesmo ou em outro regime mais vantajosa. Este livro traz, com uma linguagem clara e objetiva, os caminhos que têm sido percorridos sobre o tema, construídos pela doutrina e pela jurisprudência. Nosso objetivo é proporcionar ao operador do direito um estudo aprofundado da matéria, na busca de conceitos jurídicos e justificativa atuarial acerca da necessidade ou não de devolução das parcelas recebidas enquanto aposentado. Abordam-se também os aspectos processuais mais relevantes e atuais, com os posicionamentos dos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Juizados Especiais Federais para que o operador consiga encontrar seu próprio posicionamento e os melhores caminhos para atuar em benefício da proteção social.


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