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Contratos de Plano de Saúde - Volume 40


Autor: Aurisvaldo Sampaio
ISBN: 9788520337769
Acabamento: Brochura
Peso: 430 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 362
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 21 x 14



Preço:

de: R$ 86,00
por: R$ 68,80

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

O grande número de ações judiciais e reclamações dirigidas a órgãos de defesa do consumidor envolvendo os planos de saúde exige permanente atualização do profissional que atua nesta área. Com fundamentos científicos seguros e apontando soluções para os casos concretos cotidianos, o autor procura fixar os lineamentos gerais dos contratos de plano de saúde, sob as luzes da legislação pertinente, particularmente da Constituição Federal, da lei específica que rege a matéria (Lei 9.656/1998), do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da extensa normatização administrativa aplicável, oriunda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU. Assim, a obra se mostra extremamente prática e instrumental para os conflitos decorrentes dessas relações jurídicas, sobretudo diante do enfoque dado a causas reais de litígios envolvendo os planos de saúde, inclusive à luz da mais atualizada jurisprudência e doutrina.


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