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Nulidades no Processo Moderno


Autor: Antonio do Passo Cabral
ISBN: 9788530932220
Acabamento: Brochura
Peso: 590 g
Edição: 2ª Edição - 2010
Número de Páginas: 408
Gênero: Direito
Editora: Forense
Tamanho: 23 x 16



Preço:

de: R$ 78,00
por: R$ 66,30

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

A presente obra pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista e administrativo. O esquema teórico tradicional, que se demonstrou claramente insuficiente, separou as nulidades em critérios antitéticos entre si, fulcrados numa graduação dos vícios absolutamente imprecisa (nulidades absolutas, relativas, cominadas, não cominadas e anulabilidades). A ele se somou um regime de legalidade temperada pela instrumentalidade das formas, o qual, em vez de "modernizar" a aplicação das nulidades, inflacionou os poderes do juiz, um sujeito imune às preclusões e que poderia decidir de ofício e quase livremente, desprezando as partes e sem qualquer necessidade de justificar racionalmente suas escolhas, decretadas com base em fórmulas fluidas e sem cientificidade, como o "prejuízo", a mera afirmação de que "os meios devem servir aos fins", ou um abstrato "cerceamento de defesa".


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