Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Legislação > Código de Mineração de A a Z



Código de Mineração de A a Z


Autor: Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda & Marcus Vinicius Lopes da Silvaa>div
ISBN: 9788576252238
Acabamento: Brochura
Peso: 470 g
Edição: 2ª Edição - 2010
Número de Páginas: 328
Gênero: Direito
Editora: Millennium
Tamanho: 23 x 16



Preço:

de: R$ 70,00
por: R$ 56,00

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

O Código de Mineração de A a Z é apresentado pelos autores sob a forma de perguntas e respostas no próprio texto original da lei, seguido de notas, comentários e atualizações com o que há de mais recente na legislação de referência. Além do Código Mineração inteiramente comentado e anotado o livro é complementado por anexos e suplementos. Merece destaque o Quadro Resumo sobre os Regimes Legais de Exploração e Aproveitamento dos Bens Minerais, os Artigos da Constituição Federal que fazem referência a mineração, seguidos de notas, comentários, citação e remissão a leis e dispositivos correlatos,o Regime de Licenciamento (Lei Federal n.º 6.567/78 igualmente comentada, anotada e com exemplos ou modelos de licença específica),o Regime de Permissão de Extração Mineral (parágrafo único do art.2º do Código de Mineração), Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805, de 18 /07/89 e toda legislação correlata) e - novidade desta edição -o Regulamento do Código de Mineração ( Decreto n.º 62.934, de 02/07/68 e alterações).


Comprando o Código de Mineração de A a Z na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  14,00 Reais!

       
Código de Normas Foro Extrajudicial
+ Detalhes


Código de Normas Foro Extrajudicial

R$ 43,70

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado
+ Detalhes


Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado

R$ 180,00

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Combustíveis Automotivos: Especificações Técnicas e Legislação
+ Detalhes


Combustíveis Automotivos: Especificações Técnicas e Legislação

R$ 81,90

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Prodição de Provas na Arbitragem
+ Detalhes


Prodição de Provas na Arbitragem

R$ 60,25

Disponibilidade: 5 Dias Úteis + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets