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Soberania, Representação, Democracia - Ensaios de História do Pensamento Jurídico


Autor: Pietro Costa
ISBN: 9788536231655
Acabamento: Capa dura
Peso: 560 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 302
Gênero: Direito - Constitucional
Editora: Juruá
Tamanho: 22 x 16



Preço:

de: R$ 89,90
por: R$ 80,01

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

I- História do direito e história dos conceitos. História do direito: imagens comparadas; 1- A dimensão hermenêutica da historiografia; 2- A história do direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição; 3- A história e as histórias: uma proposta anárquica em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador? 1- As pressuposições hermenêuticas do historiador; 2- A tensão essencial da historiografia: a alteridade do passado e o horizonte do presente; 3- Formulando a metalinguagem do historiador; 4- História das ou história através de palavras? Um estudo de caso; 5- Algumas observações conclusivas pra que serve a história do direito? Um humilde elogio da inutilidade; 1- O tempo do historiador e o tempo do jurista; 2- Para que serve a história do direito? A resposta neopandectística; 3- A história como linha: a utilidade da historiografia; 4- A história como labirinto: a inutilidade da historiografia; II- Soberania - O estado. 1-Observações introdutórias: o tempo histórico do estado; 2- A soberania absoluta; 3- O desdobramento da ordem: a distinção entre estado e sociedade; 4- A recomposição da liberdade: entre representação e democracia; 5- O fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte; 6- Os fins do estado e os direitos dos sujeitos; 7- Os limites da soberania: o estado de direito; 8 - Do estado totalitário à ordem jurídica europeia a soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias; 1- Existem uma soberania medieval? Algumas considerações metodológicas; 2- Soberania e realeza; Algumas metáforas recorrentes; 3- A iurisdictio pleníssima do imperador e a representação da ordem; 4- O um e os muitos: o princeps e as cidades; 5- Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias; 6- A soberania medieval entre poder e direito no alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade; 1- Menções introdutórias; 2- O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade; 3- De alto a baixo: modelos monísticos na idade moderna; 4- De baixo até o alto (e vice-versa): modelos dualísticos na idade moderna; 5- No alto e no centro: a realidade da ordem; 6- O exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania. III - Representação - O problema da representação política: uma perspectiva histórica; 1- Os dilemas da representação; 2- A representação medieval; 3- A soberania representativa: hobbes; 4- A representação parlamentar: entre burke e sieyès; 5- A representação contra a democracia; 6- A representação como democracia; 7- A democracia contra a representação; 8- A representação sem democracia; 9- A representação e os interesses; 10- A representação e o partido; 11- A representação totalitária; 12- Do segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação? IV- Democracia - Democracia. 1- Notas introdutórias; 2- A democracia dos antigos: uma trilha interrompida? 3- A democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau; 4- A luta pela democracia política: o sufrágio universal; 5- Democracia formal, democracia substancial, democracia social; 6- Notas conclusivas liberdade; 1-A liberdade dos antigos; 2- A liberdade dos modernos: o paradigma jus naturalista; 3- A liberdade dos modernos: o problema da igualdade e o papel do estado; 4- As transformações da liberdade: do estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra. Democracia política e estado constitucional. 1- Noções introdutórias; 2-Voluntas e ratio; 3- O poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno campo de tensão; 4- Como defender do poder o sujeito: a teoria do estado de direito; 5- Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional; 6- Como defender da democracia a constituição: os princípios indecidíveis; 7- As metamorfoses da democracia: do demos às elites; 8- As metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia referências.


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