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Direito Constitucional e Regulatório


Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro
ISBN: 9788571477926
Acabamento: Capa dura
Peso: 2170 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 1526
Gênero: Direito
Editora: Renovar
Tamanho: 25 x 18



Preço:

de: R$ 270,00
por: R$ 245,70

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

 


 Sinopse

Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do direito constitucional, administrativo e regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. Intensa discussão e aprofundamento são aqui travados no campo dos direitos e das garantias individuais e coletivas, além dos direitos fundamentais econômicos, políticos e sociais. Acresce que os valiosos textos constantes desta coletânea estão devidamente atualizados com relação à legislação, doutrina e jurisprudência supervenientes à publicação original de cada um deles. Muitos dos trabalhos incluídos nesta obra são objetos de reiterada e honrosa menção nas decisões do Supremo Tribunal Federal, das cortes superiores e tribunais de justiça de todo o país, bem como das agências reguladoras nos três níveis de governo na federação. Essa variada gama de questões momentosas e instigantes é objeto da reflexão técnica, segura e abrangente de um dos mais criativos e respeitados expoentes do constitucionalismo democrático em nosso país.

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