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Manual de Direito das Famílias


Autor: Maria Berenice Dias
ISBN: 9788520338117
Acabamento: Brochura
Peso: 840 g
Edição: 7ª Edição - 2010
Número de Páginas: 672
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Tamanho: 24 x 17



Preço:

de: R$ 139,00
por: R$ 111,20

Disponibilidade: Esgotado

 



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 Sinopse

As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio, que incluem comunhão de vidas, comprometimento mútuo e responsabilidades recíprocas. De maneira didática e objetiva, a autora faz uma leitura moderna e crítica do atual código civil. Traz uma apresentação diferenciada dos temas convencionais, com assuntos que normalmente não aparecem no direito de família, entre os quais famílias plurais, situação legal da mulher e dano moral. Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica. Esta edição está atualizada com as emendas constitucionais 65/2010 (que trata dos interesses da juventude) e 66/2010, que põe fim à separação judicial e ao prazo antes exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial, e com a Lei 12.318/2010 (alienação parental).


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