Home | Cadastre-se | Finalize seu Pedido | Acompanhe seu Pedido | Dúvidas 
 
   Pesquisar:    

  Pesquisa Avançada

 Itens:
 Sub-total: R$
Você está em > Home > Direito > Direito > Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Discricionariedade do Estado



Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Discricionariedade do Estado


Autor: Francismar Lamenza
ISBN: 9788578680114
Acabamento: Brochura
Peso: 325 g
Edição: 1ª Edição - 2010
Número de Páginas: 190
Gênero: Direito
Editora: Manole
Tamanho: 23 x 16



Preço:

de: R$ 27,00
por: R$ 24,30

Disponibilidade: Esgotado

 



Avise-me quando este produto estiver disponível:

 
 Sinopse

Historicamente, a vida das crianças e dos adolescentes é permeada de episódios de violação aos direitos fundamentais. Este livro aborda os direitos fundamentais da criança e do adolescente (vida, saúde, liberdade, respeito, dignidade, entre outros) e detalha, sobretudo, como o direito brasileiro aborda a temática da defesa desses direitos. Discute-se a amplitude da atividade discricionária por parte do estado e questiona-se sua aplicação (ou não) de forma soberana ao tratar do direito da criança e do adolescente. Felizmente, a resistência do poder judiciário ao tema e a impossibilidade de defesa dos direitos fundamentais pelo ministério público vêm se diluindo. Constatou-se que, atualmente, muitas decisões dos magistrados abordam corajosamente o tema, reconhecendo a superioridade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em face do estado, ao invocar, sobretudo os princípios de cooperação (entre família, sociedade e poder público) e de prioridade absoluta da infância e da juventude.


Comprando o Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Discricionariedade do Estado na :: Sollus - Livraria Virtual ::
você economiza até  2,70 Reais!

       
Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade
+ Detalhes


Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

R$ 79,20

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Restauração Ambiental - Do Dever Jurídico às Técnicas Reparatórias
+ Detalhes


Restauração Ambiental - Do Dever Jurídico às Técnicas Reparatórias

R$ 53,60

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual - VI Congresso Nacional de Estudos Tributários
+ Detalhes


Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual - VI Congresso Nacional de Estudos Tributários

R$ 91,00

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Criminalidade de Empresa, Quadrilha e Organização Criminosa
+ Detalhes


Criminalidade de Empresa, Quadrilha e Organização Criminosa

R$ 26,40

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

       

:: Voltar ::

Ver meu carrinho de compras | Fechar Pedido | Cadastre-se


 
Blue Arrow Quem somos
Blue Arrow Segurança e Privacidade
Blue Arrow Parceiros
Blue Arrow Publique seu livro
Blue Arrow Localização
Blue Arrow Fale Conosco



:: Sollus - Livraria Virtual ::
Sac: (11) 2942-0337
CNPJ: 03.770.167/0001-20
CSS Valid - Cascading Style Sheets