Sollus Distribuidora de Livros

A Cidadania dos Refugiados no Brasil

Autor: Luiz Sales do Nascimento
Editora: Verbatim
G�nero: Direito
Sinopse: Nesta obra: cap�tulo I - abordagem do trabalho e sua justificativa; cap�tulo II - o asilo, o ref�gio, e os refugiados: 1 - introdu��o; 2 - escor�o hist�rico do asilo; 3 - escor�o hist�rico do ref�gio e 4 - quem s�o os refugiados? Cap�tulo III - alguns direitos fundamentais dos refugiados no plano interno do estado: 1 - garantias constitucionais do processo, espec�fico do refugiado: 1.a. o refugiado e a ordem p�blica interna; 1.b. o direito � informa��o consular; 1.c. o devido processo legal, contradit�rio, e ampla defesa eficazes: necessidade de tradutor e interprete e 2. direito constitucional do exerc�cio de profiss�o, arte ou of�cio.

Direito do Trabalho na Pr�tica - Da Admiss�o � Demiss�o

Autor: Adriano Mota Jo�o Cordeiro
Editora: Rideel
G�nero: Direito
Sinopse: Uma obra desenvolvida com base nos procedimentos e m�todos que envolvem a mat�ria do direito do trabalho. Constru�da com recursos ilustrativos, explora passo a passo, desde o mais simples, como definir cargo, fun��o e tarefa, at� o mais complexo, como os procedimentos que antecedem a justa causa. De forma ousada e did�tica, os autores exteriorizam todas as rotinas do departamento de recursos humanos, explicando pr�ticas como: c�lculos e a��es trabalhistas, entre outras. Apresenta didaticamente: legisla��o; s�mulas; jurisprud�ncia; dicas e sugest�o.

Doutrinas Essenciais - Direito Internacional - Cole��o Completa - 6 Volumes

Autor: Luiz Olavo Baptista Valerio de Oliveira Mazzuoli
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Sob a dire��o de renomados especialistas, a obra representa uma verdadeira enciclop�dia jur�dica sobre direito internacional p�blico e privado, abordando temas fundamentais para a solu��o das quest�es pertinentes � mat�ria. Riqu�ssima fonte de informa��o que re�ne todos os requisitos de uma obra de consulta obrigat�ria; acesso a quest�es espec�ficas e multidimensionais que ocupam o centro dos principais debates do direito internacional na atualidade e conte com diferentes reflex�es acerca das complexidades formadas pelos mais diversos perfis da mat�ria.

Messias de Duna

Autor: Frank Herbert
Editora: Aleph
G�nero: Fic��o
Sinopse: Messias de Duna � o segundo volume da s�rie criada por Frank Herbert, que aprofunda e estende o universo de Duna ao aliar discuss�es pol�ticas, filos�ficas e religiosas � sua �pica hist�ria de poder, vingan�a e reden��o. Na trama, doze anos se passaram desde a ascen��o de Paul ao trono. Arrakis tornou-se o centro do Imperium, a partir de onde os fremen se propagaram a fim de levar sua filosofia e sua forma de governar aos planetas por eles conquistados. Os inevit�veis conflitos gerados por esta expans�o fazem com que importantes fac��es contr�rias ao imperador re�nam for�as para det�-lo. Uma disputa nos bastidores do poder est� prestes a come�ar. Conspiradores tramam contra a atual ordem do Imperium. Conseguir�o eles acabar com o reinado de MuadDib e com a guerra santa que os fremen travam em seu nome? Ao lado das trilogias Funda��o, de Isaac Asimov, e O Senhor dos An�is, de J. R. R. Tolkien, a s�rie Duna � considerada uma das maiores obras de fantasia e fic��o cient�fica de todos os tempos.

Manual de Direito Administrativo

Autor: Gustavo Mello Knoplock
Editora: Elsevier
G�nero: Direito
Sinopse: Esta obra foi desenvolvida especificamente para o aluno que se prepara para concurso p�blico e tem como objetivo apresentar de forma clara, direta e de f�cil assimila��o todos os conceitos exigidos nas provas de direito administrativo. Ao longo dos cap�tulos Gustavo Mello apresenta as �ltimas decis�es do STF e do STJ sobre o princ�pio da presun��o de inoc�ncia e acumula��o de cargos p�blicos, al�m de modifica��es no que tange � responsabilidade civil do estado, improbidade administrativa, regime previdenci�rio dos servidores efetivos e altera��es legislativas acerca do tema licita��es p�blicas.

Matem�tica para Concursos - Vol.1

Autor: Paulo Quilelli
Editora: Quileditora
G�nero: Concursos
Sinopse: Um n�mero grande de candidatos deixou de estudar h� muito tempo e tamb�m um n�mero muito grande deles tem dificuldade com a matem�tica. Este livro foi escrito com a preten��o de ajudar a todos. � composto por uma teoria desenvolvida com exerc�cios propostos e um n�mero grande de situa��es que s�o resolvidas de forma peculiar, que os alunos chamam de "macetes". Adotando este termo, ent�o este livro � cheio de "macetes". S�o quest�es de provas passadas de diversas bancas como CESPE, ESAF, CESGRANRIO, FCC, FGV, NCE e outras, assim como quest�es que alunos presenciais e n�o presenciais me mandam. Este � o 1� de 2 volumes. Este primeiro trata do ensino fundamental, e o segundo abordar� o ensino m�dio. Seja bem-vindo ao livro dos n�meros.

Como Passar em Concursos Policiais

Autor: Arthur Trigueiros e Wander Garcia (Coordenadores)
Editora: Foco Jur�dico
G�nero: Concursos
Sinopse: Nesta obra: 1.750 quest�es comentadas; 12 disciplinas; cont�m as principais disciplinas de todos os concursos policiais; quest�es comentadas de forma clara e objetiva; quest�es classificadas por disciplinas, temas e subtemas; provas de todo o pa�s e gabaritos na mesma p�gina da quest�o, facilitando o manuseio do livro. Disciplinas: 1) direito constitucional; 2) direito administrativo; 3) direito penal; 4) direito processual penal; 5) legisla��o extravagante; 6) direito civil; 7) direito da crian�a e do adolescente; 8) direitos humanos; 9) medicina legal; 10) l�ngua portuguesa; 11) matem�tica e racioc�nio l�gico e 12) inform�tica. Sobre o sucesso da Cole��o como Passar: A Cole��o Como Passar! �, hoje, l�der no segmento de prepara��o para concursos p�blicos por meio da resolu��o de quest�es de provas anteriores. Somente no �ltimo ano, foram publicadas mais de vinte tiragens dos t�tulos da cole��o e milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprova��o e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esfor�o e da experi�ncia dos coordenadores e dos demais autores, bem como das caracter�sticas especiais de nossas obras, as �nicas no mercado que trazem tamanho n�mero de disciplinas e quest�es comentadas, que, al�m de classificadas ao m�ximo, s�o comentadas de forma clara e objetiva, facilitando o estudo. Tudo, sem contar o enorme custo-benef�cio de juntar tanto conte�do num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. � por isso que os estudantes v�m chamando nosso livro de "O Melhor Amigo do Concurseiro", num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos policiais.

Como Passar em Concursos Banc�rios

Autor: Henrique Subi (Coordenador)
Editora: Foco Jur�dico
G�nero: Concursos
Sinopse: Nesta obra: 800 quest�es comentadas; 08 disciplinas; cont�m anexo com os principais textos normativos cobrados nos exames cont�m 15 exames da Caixa Econ�mica Federal (T�cnico Banc�rio Novo) e do Banco do Brasil (Escritur�rio); cont�m quest�es das principais disciplinas dos concursos banc�rios; quest�es comentadas de forma clara e objetiva; quest�es classificadas conforme os �ltimos editais da CEF e do BB e gabaritos na mesma p�gina da quest�o, facilitando o manuseio do livro. Disciplinas: 1) portugu�s; 2) matem�tica e racioc�nio l�gico; 3) inform�tica; 4) atendimento; 5) �tica; 6) hist�ria e estatuto da Caixa; 7) legisla��o espec�fica e 8) conhecimentos banc�rios. Sobre o sucesso da cole��o Como Passar: A Cole��o Como Passar! �, hoje, l�der no segmento de prepara��o para concursos p�blicos por meio da resolu��o de quest�es de provas anteriores. Somente no �ltimo ano, foram publicadas mais de vinte tiragens dos t�tulos da cole��o e milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprova��o e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esfor�o e da experi�ncia dos coordenadores e dos demais autores, bem como das caracter�sticas especiais de nossas obras, as �nicas no mercado que trazem tamanho n�mero de disciplinas e quest�es comentadas, que, al�m de classificadas ao m�ximo, s�o comentadas de forma clara e objetiva, facilitando o estudo. Tudo, sem contar o enorme custo-benef�cio de juntar tanto conte�do num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. � por isso que os estudantes v�m chamando nosso livro de "O Melhor Amigo do Concurseiro", num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos banc�rios.

C�digo de Defesa do Consumidor Comentado - Artigo por Artigo - Acompanha CD-Rom

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Contemplar
G�nero: Direito
Sinopse: Como o pr�prio nome diz, o "C�digo de Defesa do Consumidor" foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso pr�prio). Nesse contexto, o consumidor � considerado a parte mais fraca, fragilizada na rela��o de consumo, pois n�o conhece a parte t�cnica, a forma de fabrica��o, a efic�cia dos produtos, entre outras coisas. � comum, nos nossos tribunais, verificar uma grande demanda de a��es neste sentido, a��es estas geradas pela falta de acordo entre as partes, seja por desconhecimento da lei, ou pela aus�ncia de �tica de algumas empresas. Neste livro, o autor exemplifica com situa��es cotidianas as in�meras d�vidas que os operadores do direito podem vir a ter. A cada artigo ou par�grafo comentado, a obra traz diversas outras legisla��es correlatas que tamb�m podem ser aplicadas em defesa do cidad�o. H� diversas jurisprud�ncias sobre os aspectos mais controvertidos das rela��es de consumo, artigo por artigo, facilitando sua busca ao leitor, tamb�m atrav�s de um �ndice alfab�tico-remissivo de todos esses julgados.

O Direito Fundamental � Morte Digna - Uma Vis�o Constitucional da Eutan�sia

Autor: Roberto Dias
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: A constitui��o brasileira contempla o direito � morte? Em quais hip�teses e circunst�ncias? Com quais fundamentos? Essas s�o as perguntas que o professor de direito constitucional da PUC-SP, Roberto Dias, responde neste instigante livro. Fruto de sua tese de doutoramento pelo programa de estudos p�s-graduados em direito da PUC-SP, com originalidade, ousadia e consist�ncia, o autor analisa como os direitos fundamentais imp�em seu conte�do �s demais normas do ordenamento jur�dico, permitindo que o c�digo penal seja reinterpretado de modo a autorizar que o titular do direito � vida possa dela dispor, decidindo, livremente, com base em sua concep��o de dignidade, sobre a inten��o de continuar a viver e o modo como pretende morrer.

Direito do Consumidor - Fundamentos Doutrin�rios e Vis�o Jurisprudencial

Autor: Jos� Carlos Maldonado de Carvalho
Editora: Lumen Juris
G�nero: Direito
Sinopse: Na constela��o dos novos ramos do direito, surgidos no curso do s�culo XX, o direito do consumidor �, sem d�vida, a sua fulgurante estrela de 1� grandeza. Indispens�vel, portanto, que sejam os seus princ�pios divulgados e esclarecidos, para que os consumidores saibam como exercer e defender os seus direitos. Com a m�o segura e confi�vel, o autor conduz os seus leitores no f�rtil terreno do direito consumerista, revelando seus mist�rios e decifrando suas mensagens. Aborda o livro, com objetividade e rigor cient�fico, todos os direitos do consumidor, passando, inclusive, pela responsabilidade civil do fornecedor, a prote��o contratual e a defesa do consumidor em ju�zo. Trata-se de ferramenta indispens�vel aos estudiosos do direito, especialmente para os que se interessam pelo regime jur�dico das rela��es de consumo. Com este novo livro, que se soma �s obras anteriores, sobre a responsabilidade civil m�dica, consolida-se a voca��o do professor Jos� Carlos Maldonado de Carvalho para o magist�rio e a pesquisa jur�dica, inscrevendo-o, em definitivo, no rol de nossos respeitados juristas.

Direito Constitucional - Quest�es Cl�ssicas, Contempor�neas e Cr�ticas

Autor: Jos� Carlos Vasconcellos dos Reis Luigi Bonizzato
Editora: Lumen Juris
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro � o produto da pesquisa e inquietude intelectual de cada um dos autores, ativos professores na �rea do direito p�blico, especialmente do direito constitucional. A obra est� alicer�ada em s�lida base doutrin�ria e em abrangente pesquisa da jurisprud�ncia, o que a torna �til para o estudo dos mais diversos n�veis, desde a gradua��o at� as reflex�es acad�micas mais avan�adas. A vasta experi�ncia dos autores no magist�rio se revela pela clareza da linguagem e pela did�tica com que s�o tratadas algumas das mais complexas quest�es do direito constitucional contempor�neo, cuja compreens�o � hoje indispens�vel para todas as carreiras jur�dicas, tanto p�blicas quanto privadas. A mat�ria � apresentada em suas m�ltiplas nuan�as e facetas, mantendo-se o adequado equil�brio entre a reflex�o te�rica e a pr�tica do direito constitucional, com o enfrentamento conjunto de temas ligados tamb�m a outros setores da ci�ncia jur�dica. Certamente, as reflex�es contidas nesta obra estimular�o o desenvolvimento cont�nuo deste fabuloso e apaixonante ramo do saber.

Direito Constitucional

Autor: Marcelo Novelino
Editora: M�todo
G�nero: Direito
Sinopse: Esta obra, escrita pelo experiente Professor Marcelo Novelino, tem como foco principal a prepara��o para concursos p�blicos. Para alcan�ar seu objetivo, os temas foram desenvolvidos em uma linguagem clara, objetiva e permeados com a refer�ncia aos posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal. A abordagem did�tica e sistematizada, conjugada com quadros sin�ticos contendo uma vis�o global do tema, facilita a apreens�o do objeto estudado. Dessa forma, atende ainda �s necessidades de todos aqueles que desejam conhecimento aprofundado em direito constitucional. "Que este livro de Marcelo Novelino tenha o merecido acolhimento de todos. Conte�do n�o lhe falta, mesmo porque n�o nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contr�rio, � algo maduro, ponderado, consequ�ncia de muitas aulas de direito constitucional, que sempre foram (e s�o) ministradas com todo cuidado e zelo. A mesma did�tica e objetividade das aulas foi trasladada para a obra. N�o ter� o aluno, por conseguinte, qualquer dificuldade de compreens�o. Conceitos sint�ticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: � tudo que se encontra nesse trabalho, que vai conquistar, com certeza, o estimado leitor " - Luiz Fl�vio Gomes.

Direito Penal - Elementos do Direito Vol. 07

Autor: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Visando ampliar nosso horizonte editorial para oferecer livros jur�dicos espec�ficos para a �rea de Concursos e Exames de Ordem, com a mesma excel�ncia das obras publicadas em outras �reas. O livro foi reformulado tanto no ponto de vista do seu conte�do como na escolha e no desenvolvimento de projeto gr�fico mais moderno que garantisse ao leitor boa visualiza��o do texto, dos resumos e esquemas.

Procedimentos Cautelares e Especiais

Autor: Jos� Miguel Garcia Medina, F�bio Caldas de Ara�jo Fernando da Fonseca Gajardoni
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Com o esgotamento da 2� edi��o do presente trabalho, nos pusemos a atualiz�-lo, considerando o que mais expressivo se produziu na doutrina e na jurisprud�ncia mais recentes. Inserimos, Tamb�m, aqui e ali, notas ao projeto do novo CPC, sempre que a comparamos se mostrou oportuna e relevante. Esperamos com isso ter conseguido disponibilizar uma terceira edi��o efetivamente atualizada, mantendo, sempre, o ideal que serve de inspira��o a este e a todos os demais volumes da Cole��o Processo Civil Moderno: o de ser um texto �til no labor di�rio de todos aqueles que lidam com este importante tema, seja como advogado, juiz, promotor de justi�a, professor ou estudante.

O Moderno Processo Civil

Autor: Neil Andrews
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Nessa 2� edi��o s�o abordados temas fascinantes como as formas de restri��o de recursos, a cria��o da Suprema Corte do Reino Unido e a expans�o da justi�a eletr�nica. Trata-se com esmero, tamb�m, de um assunto extremamente atual: os expedientes processuais para a prote��o da privacidade. Outro tema relevante desenvolvido pelo autor � a intera��o do direito ingl�s com o direito europeu continental, principalmente no que tange � influ�ncia da jurisprud�ncia dos tribunais europeus sobre a inglesa.

Direito Jurisprudencial

Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: (...) Muitos dos textos aqui reunidos, com a marca da dogm�tica, abordam habilmente e de forma quase que exauriente os institutos e as figuras jur�dicas que decorreram da lucidez do legislador, que j� percebeu, h� mais de duas d�cadas, que de um modo ou de outro esse estilo de jurisprud�ncia, vol�til e inst�vel, tem que ser corrigido. Trata-se talvez de tentativas do legislador de mudar a "cultura" do desrespeito aos precedentes. N�o se deve, � claro, desprezar a necessidade de que, para que se implante a "cultura" do respeito � jurisprud�ncia pacificada dos Tribunais, estes devem permitir que a jurisprud�ncia se pacifique e devem eles mesmos respeit�-la. N�o se pretende, � evidente, que o trabalho dos Tribunais tenha a fun��o de engessar o Direito, j� que, se sabe, a evolu��o do Direito, no sentido de sua adapta��o �s necessidades sociais, acontece, justamente, por obra dos Tribunais. Mas como saber quando e em que �reas - Esse � um problema raramente versado pela doutrina brasileira, apesar de muit�ssimo relevante. Talvez esta lacuna doutrin�ria, que se pretende comece a ser preenchida por esta obra coletiva - que, na verdade, nesse particular, � uma provoca��o - seja respons�vel pela oscila��o atordoante dos nossos Tribunais Superiores, na �rea do direito tribut�rio que � justamente uma daquelas �reas em que a evolu��o do Direito n�o ocorre e n�o pode ocorrer por obra do trabalho dos ju�zes. Basta pensar-se nos princ�pios da anterioridade e da estrita legalidade. (...) D�-se, em muitos dos artigos aqui contidos, uma li��o de como se estuda de forma produtiva o direito comparado, ou de como saber a Hist�ria da origem dos sistemas pode nos ajudar a compreender a realidade que hoje nos cerca e, por conseguinte, a melhor lidar com ela.

CLT - Comentada

Autor: Luciano Viveiros
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: De acordo com: Lei da Certid�o Negativa de D�bitos Trabalhistas - 12.440/2011. Lei do Plano de Custeio Previdenci�rio do Trabalhador Dom�stico - 12.470/2011. Portaria dos Sistemas Alternativos do Controle de Jornada de Trabalho - Portaria/ MTE 373/2011. Regulamento do sistema Renajud para restri��o e retirada de restri��o de ve�culos automotores. Lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) - 12.594/2012. S�mulas recentes e Orienta��es Jurisprudenciais do TST.

Vade Mecum Esquematizado - Delegado Estadual - Acompanha CD-Rom

Autor: Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola (Organizadores)
Editora: Rideel
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: A obra, elaborada por renomados professores de carreiras jur�dicas, cont�m as principais doutrinas exigidas em concursos p�blicos para delegado estadual. Todas as 17 disciplinas foram constru�das de forma simplificada, com roteiros l�gicos, quadros, tabelas, esquemas e alertas ressaltando as altera��es legislativas mais recentes. Ideal para concurseiros de todo o pa�s que buscam o sonho de ser delegado estadual. A presente obra acompanha CD-ROM com videoaula.

Passe Agora OAB 1� Fase - Quest�es Comentadas

Autor: Jefferson Jorge Vander Brusso da Silva (Organizadores)
Editora: Rideel
G�nero: Direito
Sinopse: A obra re�ne profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na prepara��o de candidatos ao exame da 1� Fase da OAB. O livro apresenta todas as mat�rias exigidas na prova e traz quest�es comentadas, analisando o foco da pergunta e poss�veis ciladas escondidas em cada alternativa. Para facilitar ainda mais o estudo, o material foi dividido em: parte 1 - quest�es da FGV e parte 2 - quest�es dos exames unificados. Com narrativa clara e precisa a obra � uma eficiente ferramenta para auxiliar no caminho para sua aprova��o. Mais de 5.000 Quest�es e cont�m o �ltimo exame 2011-3 da OAB.

Principais Julgamentos do STF e STJ - Vers�o Resumida para Concursos

Autor: Roberval Rocha Ferreira Filho
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Inclui: resumo dos informativos STF n� 613 a 651; resumo dos informativos STJ n� 460 a 488; 1.365 julgamentos resumidos e sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto, contendo: 20 decis�es de m�rito - repercuss�o geral - STF; 27 decis�es de m�rito - recursos repetitivos - STJ; 613 excertos de ementas oficiais e adendo com todas as s�mulas aplic�veis do STF e do STJ. Os informativos s�o elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sess�es de julgamento, e cont�m resumos n�o oficiais de decis�es proferidas por essas cortes superiores. Seus textos s�o dos mais acessados e citados por doutrinadores e ve�culos de comunica��o. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prest�gio da jurisprud�ncia brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publica��o nos seus informativos, no ano de 2011, foram catalogados e organizados neste livro, por �rea do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informa��es sucintas, em linguagem jornal�stica, sem perder a precis�o e o foco dos temas jur�dicos, tal como s�o originalmente tratados. Ao todo, foram sintetizadas 1.365 not�cias de julgamento, englobando as decis�es de m�rito de 27 recursos repetitivos (STJ) e de 20 repercuss�es gerais (STF), que s�o evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na m�xima medida poss�vel, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e perif�ricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conte�do que interessa para uma leitura r�pida e proveitosa de jurisprud�ncia. Com esse intuito, 613 informativos foram substitu�dos por excertos de ementas dos pr�prios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decis�es oficiais desses tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais, n�o s�o reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples quest�es de ordem; que cont�m remessas sem conte�do decis�rio; ainda n�o finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados na sess�es transcri��es ou clipping (ambas, STF); assim como s�o omitidas as refer�ncias a precedentes judiciais, votos vencidos etc. Por quest�es de ordem pr�tica e de espa�o, v�rios nomes de �rg�os judicantes, termos t�cnicos, jur�dicos e normativos foram resumidos ou substitu�dos por siglas de uso comum, visando tornar mais agrad�vel e objetiva a leitura. Os textos das s�mulas aplic�veis de ambas as cortes constam em adendo pr�prio. Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos p�blicos, de acesso franqueado a qualquer cidad�o, dispon�veis nos s�tios de informa��o eletr�nica dos �rg�os do Poder Judici�rio brasileiro. As disposi��es contidas no art. 5�, incisos IV, IX e XIII, da constitui��o federal; e no art. 8�, incisos IV e VII, da lei federal n� 9.610, de 19.2.1998 - lei dos direitos autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados p�blicos aqui referenciados. O conte�do da obra n�o constitui reposit�rio autorizado de jurisprud�ncia de nenhum tribunal.

Processo Civil - Volume �nico

Autor: Rinaldo Mouzalas
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito
Sinopse: Aborda: teoria geral do processo; processo de conhecimento; meios de impugna��o �s decis�es judiciais; processo de execu��o e processo cautelar. Inclui: resumo dos cap�tulos em quadros sin�ticos; enunciados das s�mulas do STF e do STJ; resumos de informativos recentes do STF e do STJ; quest�es de concurso com gabarito comentado; quadros com inova��es legislativas; refer�ncias ao projeto do novo c�digo de processo civil e destaque em outra cor (azul) para as palavras-chave do texto. Conforme: leis n�meros 12.398/11, 12.424/11, lei 12.437/11 e 12.562/11

Direito Eleitoral - Voltado para os Concursos de Analistas dos TREs e TSE

Autor: Jaime Barreiros Neto Rafael Barretto
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: De acordo com a lei n�. 12.034/09 e a lei complementar n�. 135/10 (lei da ficha limpa). Cont�m anota��es aos inteiros teores do c�digo eleitoral, lei das elei��es, lei dos partidos pol�ticos, lei das inelegibilidades e resolu��o n�. 21.538/03 (alistamento eleitoral), bem como coment�rios �s s�mulas do STF, STJ e TSE relacionadas � mat�ria eleitoral. Inclui: teoria; quest�es comentadas; quest�es de concursos separadas por t�picos e principais s�mulas dos tribunais superiores. O objetivo da cole��o � a prepara��o direcionada para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Em todos os livros o candidato ir� encontrar teoria espec�fica prevista nos editais, quest�es recentes comentadas e quest�es de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da cole��o surgiu em virtude das reivindica��es dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de t�cnico e analista dos tribunais. As apostilas espec�ficas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exig�ncia das atuais provas, o que ocorre tamb�m com as obras cl�ssicas do direito, por abordarem in�meras mat�rias diferentes ao concurso. Nessa cole��o o candidato encontrar� desde as cinco mat�rias b�sicas exigidas em todos os concursos, como, portugu�s, racioc�nio l�gico ou matem�tica, inform�tica, direito constitucional e administrativo, at� as mat�rias espec�ficas de outras �reas (arquivologia e administra��o p�blica) e todas as mat�rias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da cole��o o candidato conseguir� uma prepara��o direcionada e completa para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Al�m da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gr�ficos est�o presentes em todos os livros da cole��o, possibilitando ao leitor a memoriza��o mais r�pida da mat�ria. Temos certeza de que essa cole��o ir� ajud�-lo a alcan�ar o t�o sonhado cargo p�blico de t�cnico ou analista dos tribunais.

Estatuto do Idoso e Legisla��o Complementar

Autor: Jair Lot Vieira
Editora: Edipro
G�nero: Direito
Sinopse: Obra atualizada at� o DOU (Di�rio Oficial da Uni�o) de 06 de fevereiro de 2012, cont�m at� a lei n� 12.461, de 26 de julho de 2011 e at� o decreto n� 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Traz estatuto e legisla��o complementar, abordando direitos fundamentais: � vida, ao respeito, ao lazer, ao trabalho, � sa�de, aos alimentos, � habita��o, ao transporte, � previd�ncia e assist�ncia social. Aborda tamb�m pol�tica de atendimento ao idoso, crimes contra maior de 60 anos, assist�ncia judici�ria, imposto de renda, eleitoral, tr�nsito, pesca, entre outros temas.

Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional e Legisla��o Complementar

Autor: Jair Lot Vieira
Editora: Edipro
G�nero: Direito
Sinopse: Esta edi��o � atualizada at� o di�rio oficial da uni�o de 18/01/2012 e traz lei n� 12.472, de 01/09/2011. Alguns temas abordados na obra: plano nacional de educa��o, cr�dito educativo, FUNDEB, plano de metas, educa��o especial, educa��o escolar ind�gena, sal�rio educa��o, anuidades escolares, transporte e alimenta��o, programas mais educa��o e de material did�tico e forma��o de professores.

A Rep�blica

Autor: Plat�o
Editora: Edipro
G�nero: Filosofia
Sinopse: O segundo mais longo dos di�logos, o mais longo � As Leis, tamb�m publicado em Cl�ssicos Edipro, apresenta v�rios temas, mas todos determinados pela quest�o inicial, fundamental e central e a ela subordinados: o que � a justi�a (dike)?... Ou melhor, qual � a sua natureza, do que � ela constitu�da? Neste di�logo, Plat�o exp�e sua concep��o de um estado (comunista) no qual a ideia de justi�a seria aplic�vel e a pr�pria dike realiz�vel e realizada. O t�tulo A Rep�blica (amplamente empregado com seus correspondentes nas outras l�nguas modernas) n�o traduz fielmente Politeia, que seria prefer�vel traduzirmos por A Constitui��o (entendida como forma de governo de um estado soberano e n�o a lei maior de um estado). H� quem acene, a prop�sito, para o antigo t�tulo alternativo, que � da justi�a. A rep�blica � a obra de Plat�o mais traduzida, mais difundida, mais estudada e mais influente, tendo se consagrado como um dos mais expressivos textos de filosofia de todos os tempos. O important�ssimo texto de A Rep�blica foi estabelecido por v�rios helenistas ilustres. Optamos por trabalhar com dois textos que consideramos os melhores: o de John Burnet e aquele de Teubner. Com o prop�sito de contribuir para a consulta mais f�cil e �gil do texto, inclu�mos � margem das p�ginas a numera��o de Stephanus. Esta edi��o inclui ainda hist�rico da obra de Plat�o, dados biogr�ficos, cronologia e sinopse da obra.

Jurisdi��o Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais

Autor: Ministro Luiz Fux (Coordenador)
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: O ano de 2011 configurou um per�odo f�rtil para o Supremo Tribunal Federal, na cria��o de uma singular doutrina dos casos julgados, merc� de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da corte. Essa altera��o do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior. O livro � uma s�ntese dessa experi�ncia, na medida em que alguns casos foram pin�ados com o objetivo de despertar e aprofundar a aten��o para a riqueza do ano judici�rio n�o s� a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas tamb�m �queles que nutrem os seus conhecimentos para in�meras finalidades, colacionando os votos emblem�ticos e norteadores de uma nova cultura constitucional. � nosso objetivo, meu e de minha assessoria que empreende a resenha dos votos, elaborar anualmente esse trabalho, renovado por novos cases, no af� de ouvirmos os estudiosos, suas certeiras cr�ticas, sempre e sempre com o escopo de aprimorarmos a t�cnica na aplica��o da constitui��o, o que reservar� em nossas almas a perene gratid�o de podermos trabalhar da forma mais escorreita e democr�tica em prol do nosso pa�s.

Dos Alimentos

Autor: Yussef Said Cahali
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Ap�s ter sido acrescida por novos estudos realizados pelo autor, esta obra agora foi atualizada por inova��es legislativas atinentes � mat�ria, dentre as quais podemos destacar a lei 12.318/2010 (que trata da aliena��o parental) e a lei 12.398/2011 (que versa sobre guarda de infantes pelos av�s). Sem perder suas caracter�sticas originais, que a tornaram uma obra de refer�ncia e leitura obrigat�ria para quem pretende estudar o tema, as atualiza��es que lhe s�o acrescidas a tornam um comp�ndio imprescind�vel tanto para o estudante quanto para o profissional do direito.

Pris�o e Liberdade - De Acordo com a Lei 12.403/2011

Autor: Guilherme de Souza Nucci
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: "As reformas processuais penais v�m sendo feitas gradativamente, desde o advento das leis 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009, at� atingir, hoje, a lei 12.403/2011. As anteriores cuidaram de j�ri, provas, procedimentos, videoconfer�ncia e outros temas, provocando v�rias modifica��es, que est�o sendo testadas na pr�tica, j� causando problemas e conflitos a serem solucionados pela jurisprud�ncia. Algumas dessas reformas, entretanto, aprimoraram o processo penal e deram maior efetividade � realiza��o de justi�a. Outras, infelizmente, deixaram a desejar, provocando mais desgaste do que solu��o. A lei 12.403/2011, em nosso entendimento, trouxe mais vantagens que pontos negativos. Atendeu a um reclamo majorit�rio da doutrina e da jurisprud�ncia p�trias, raz�o pela qual merece particular aten��o por parte dos operadores do direito, para que seus preceitos sejam, realmente, aplicados. (...) Al�m disso, merece coment�rio espec�fico a pris�o tempor�ria, outra das medidas cautelares privativas da liberdade, embora prevista em lei especial. Em suma, inserem-se, nesta edi��o, acr�scimos in�ditos, voltados a enriquecer o texto, propiciando ao leitor um maior espectro de dados em rela��o � novel lei de pris�o, medidas cautelares e liberdade." (Da introdu��o, do autor.)

Direito Urban�stico - Col. Leis Especiais para Concursos Vol.19

Autor: Fernanda Lousada Cardoso
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Nesta obra: lei do parcelamento do solo urbano - lei n� 6.766, de 19 de dezembro de 1979: cap�tulo I - disposi��es preliminares; cap�tulo II - requisitos urban�sticos para loteamento; cap�tulo III - projetos de loteamento; cap�tulo IV - projeto de desmembramento; cap�tulo V - aprova��o do projeto de loteamento e desmembramento; cap�tulo VI - registro de loteamento e desmembramento; cap�tulo VII - contratos; cap�tulo VIII - disposi��es gerais; cap�tulo IX - disposi��es penais e cap�tulo X - disposi��es finais. Estatuto da cidade - lei n� 10.257/2001: cap�tulo I - diretrizes gerais; cap�tulo II - instrumentos de pol�tica urbana; cap�tulo III - plano diretor; cap�tulo IV - gest�o democr�tica da cidade e cap�tulo V - disposi��es gerais. Concess�o de uso para fins de moradia - medida provis�ria n� 2.220, de 4 de setembro de 2001: cap�tulo I - concess�o de uso especial; cap�tulo II - conselho nacional de desenvolvimento urbano e cap�tulo III - disposi��es finais.

Desafios da Reda��o - Teoria e Quest�es Comentadas

Autor: Marcelo Moraes Caetano
Editora: Ferreira
G�nero: Did�ticos e Educa��o
Sinopse: Desafios da Reda��o � um livro ideal para quem deseja aprimorar seus conhecimentos sobre a l�ngua portuguesa. De teor abrangente, aborda desde o vocabul�rio e aspectos da norma culta, analisando a estrutura do par�grafo, tanto a sua forma quanto o seu conte�do, at� a macroestrutura do texto, com a observa��o de diferentes g�neros textuais e seu funcionamento.

Exame de Sufici�ncia do CFC - Contabilidade Geral

Autor: Ricardo J. Ferreira
Editora: Ferreira
G�nero: Concursos
Sinopse: O Exame de Sufici�ncia, que consiste numa prova com 50 quest�es objetivas de m�ltipla escolha, � requisito para a obten��o ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A aprova��o no exame � exigida dos bachar�is em ci�ncias cont�beis e dos t�cnicos em contabilidade em geral, do portador de registro provis�rio vencido, do profissional com registro baixado h� mais de dois anos e do t�cnico em contabilidade que mudar de categoria para contador. O exame de sufici�ncia � aplicado duas vezes ao ano. Cada quest�o apresenta quatro op��es, das quais uma � a resposta. � admitido o uso de calculadora, desde que n�o possibilite o armazenamento de texto.

Matem�tica B�sica - Teoria e Quest�es - S�rie Concursos

Autor: Marcos Paulo de Souza
Editora: Ferreira
G�nero: Concursos
Sinopse: Este livro inicia-se pelos primeiros alicerces da matem�tica, tendo em vista que esses ensinamentos s�o indispens�veis para o sucesso de qualquer candidato a concursos p�blicos. Nossa ideia � solidificar as bases da disciplina e, paulatinamente, realizar a transi��o do n�vel elementar para o intermedi�rio. Os temas s�o agrupados por cap�tulos, seguindo um crit�rio de afinidades de assuntos abordados. Cada cap�tulo cont�m quest�es das principais organizadoras do pa�s, todas escolhidas criteriosamente e comentadas passo a passo.

Estatuto da Crian�a e do Adolescente - Elementos do Direito Vol.14

Autor: Guilherme Madeira Dezem, Fl�vio Martins Alves Nunes J�nior Paulo Henrique Aranda Fuller
Editora: RT - Revista dos Tribunais
G�nero: Direito
Sinopse: Publica��es desta s�rie: v.1 - direito constitucional; v.2 - direito administrativo; v.3 - direito tribut�rio; v.4 - direito civil; v.6 - processo civil; v.7 - direito penal; v.8 - processo penal; v.9 - direito do trabalho; v.10 - �tica profissional; v.11 - direito internacional - direito constitucional; v.12 - direitos humanos - direito constitucional; v.13 - rem�dios constitucionais - difusos e coletivos; v.14 - estatuto da crian�a e do adolescente difusos e coletivos; v.15 - direito ambiental; v.16 - direito do consumidor e v.17 - processo do trabalho.

Manual Pr�tico de Avalia��o e Controle de Poeira e Outros Particulados - PPRA

Autor: Tuffi Messias Saliba
Editora: LTR
G�nero: Medicina e Sa�de
Sinopse: Este manual aborda de forma objetiva os procedimentos de avalia��o e controle de poeira e outros particulados, incluindo ilustra��es e exemplos pr�ticos.

Hist�ria Concisa do Brasil

Autor: Boris Fausto
Editora: Edusp
G�nero: Hist�ria
Sinopse: Os pressupostos b�sicos deste livro s�o a convic��o de que � poss�vel levar ao conhecimento de um p�blico amplo uma hist�ria escrita em linguagem acess�vel, sem perda da qualidade anal�tica, e que buscar conhecer e interpretar o passado � condi��o indispens�vel para o cidad�o situar-se no presente e avaliar as possibilidades e limites do futuro. A obra n�o � um simples resumo da "Hist�ria do Brasil", publicada na Cole��o Did�tica da Edusp, embora mantenha a estrutura b�sica daquela. Boris Fausto consegue aqui tornar compreens�veis as linhas de for�a principais da hist�ria brasileira, cumprindo a tarefa de forma sint�tica e apresentando dados estat�sticos atualizados, assim como um balan�o dos anos recentes no cap�tulo de conclus�o.

K.B.K - Volume 2

Autor: L. M. Franco C. L. Pereira
Editora: Schoba
G�nero: Hist�ria
Sinopse: No segundo volume da Cole��o K.B.K, Nora Daisy �, com frequ�ncia, inundada por um emaranhado de lembran�as do estranho passado seu e de sua m�e, como a fuga da Europa no primeiro voo da empresa holandesa KLM e de suas supostas rela��es de parentesco com o coronel Stauffenberg, autor do atentado contra a vida de Hitler em 1944. Os autores viajam at� Encarnaci�n, no Paraguai, em busca de depoimentos e documentos, onde encontram a certid�o de �bito do pai de Nora Daisy. A certid�o de nascimento paraguaia de Nora Daisy � tamb�m apresentada e confrontada com a tese de que ela teria nascido em Hamburgo. Al�m disso, cartas do americano Gerald Paine s�o descobertas, refor�ando suspeitas sobre a identidade de m�e e filha. Os di�logos com o franc�s, Monsieur X, se intensificam, enquanto fotos e informa��es do passado das condessas v�o sendo discutidas.

K.B.K - Volume 1

Autor: L. M. Franco C. L. Pereira
Editora: Schoba
G�nero: Hist�ria
Sinopse: Em 2005, uma senhora de origem alem� cujo nome � Condessa Nora Daisy Auguste Emilie Carlotte Friz Kirschner Von Kirschberg foi descoberta pelos autores. Nora Daisy, como � conhecida, leva uma Vida miser�vel, morando em um barraco com seus animais de estima��o, na periferia de Foz do Igua�u, Paran�, na regi�o sul do Brasil. O que mais chama aten��o em Nora Daisy, al�m de seu pr�prio nome, � o fato dela ser portadora de uma cultura geral de alto n�vel, demonstrando grande conhecimento sobre os personagens do III Reich. O interesse da Condessa � narrar a hist�ria da sua Vida, dando destaque para uma viagem cultural, � cavalo, que ela e sua m�e fizeram pela Am�rica do Sul e de como seus pais, Kurt Bruno Kirschner e Nora Friz, se conheceram, nada muito interessante comparado ao que seria mais tarde descoberto. Nora Friz e Nora Daisy portam a fama, desde a d�cada de 1970, de serem Eva Braun e sua filha com Hitler. Apareceram em programas de televis�o e foram entrevistadas por jornais da �poca, sem que nada tivesse sido conclu�do. O primeiro volume da Cole��o K.B.K. � o in�cio de um complexo e minucioso trabalho de pesquisa, com o objetivo principal de descobrir a verdadeira identidade de m�e e filha. K.B.K., por fim, vem para mostrar que a biografia da Condessa Nora Daisy muda o desfecho do maior conflito b�lico da hist�ria universal.

Desing na TV

Autor: Rogerio Abreu
Editora: Schoba
G�nero: Desing
Sinopse: Em sua origem, o termo vinheta designava representa��es visuais de car�ter simb�lico que ornamentavam as iluminuras. As vinhetas ganham identidade gr�fica com o aparecimento da imprensa e se tratam de uma das primeiras manifesta��es do design - tendo sua origem nas iluminuras. No in�cio do s�culo XX, a linguagem cinematogr�fica incorporou as vinhetas, tanto como recurso para a abertura dos filmes, quanto para os cartazes que passavam informa��es escritas entre as diferentes sequ�ncias no cinema mudo. Origin�rias das aberturas de filmes, as vinhetas de abertura na TV apresentam uma linguagem espec�fica, cujo teor est�tico pode ser relevante. Enquanto nos filmes o espectador v� as vinhetas de abertura apenas uma vez, na televis�o as vinhetas s�o repetidas a cada programa ou a cada cap�tulo de uma telenovela, o que permite uma outra esp�cie de envolvimento. O telespectador � capaz de perceber melhor as vinhetas de abertura na TV dada a sua repeti��o; poder� analis�-las e, ent�o, interpret�-las. Neste caso, o car�ter est�tico das vinhetas pode ser melhor avaliado, uma vez que a repeti��o propicia um destaque maior nas imagens, libertando, portanto, a imediaticidade da apresenta��o �nica do cinema. A cada repeti��o, o olhar do espectador encontra novas possibilidades de associa��es, que lhe permitem fazer infer�ncias significativas, bastante pr�ximas as de um trabalho interpretativo do espectador diante de uma obra de arte. Ap�s as primeiras vinhetas criadas pela TV, o Brasil tem se destacado mundialmente em termos de produ��o de vinhetas televisuais. Atualmente, o refinamento das t�cnicas permite efeitos diversificados, com movimentos r�pidos, a ilus�o da tridimensionalidade, as metamorfoses das imagens, grafismos, jogos crom�ticos e sonoros. Todos estes, entretanto, dependem da supervis�o e do envolvimento de um designer, que acrescenta uma dimens�o po�tica aos efeitos programados pelo computador. Assim, dado esta relev�ncia, este livro, "DESIGN NA TV: Pensando Vinheta" , mostrar� aspectos hist�ricos, t�cnicos, reflexivos, processo criativo e os principais elementos de como pensar uma vinheta para a TV.

Adolesc�ncia, Drogas e Preven��o

Autor: Carla Mour�o
Editora: Schoba
G�nero: Sociologia
Sinopse: Apresenta-se neste livro uma pesquisa sobre a metodologia de programas criados por organiza��es n�o governamentais que oferecem atividades ligadas a arte e cultura para crian�as e jovens. O objetivo � apresentar solu��es alternativas de preven��o ao abuso de drogas na adolesc�ncia.

Can��o, Est�tica e Pol�tica - Ensaios Legion�rios

Autor: Marcos Carvalho Lopes
Editora: Mercado de Letras
G�nero: Artes
Sinopse: Por que escrever um livro de filosofia em torno da Legi�o Urbana? � apenas uma banda de rock, diriam alguns, com letras e arranjos simples, como tantas outras que surgiram no cen�rio brasileiro dos anos 80. Nada mais injusto. A aparente simplicidade da obra da Legi�o Urbana esconde diversas matizes e nuances. Enquanto os outros grupos da �poca se revezavam entre can��es rom�nticas ou can��es de revolta, Renato Russo e sua trupe criavam sons h�bridos poderosos, capazes de reunir na mesma levada, versos de amor e de protesto (como na m�sica "�ndios" de 1986). Isso foi um das marcas da originalidade da Legi�o, capaz de, em um mesmo gesto musical, conectar o universal com o particular; o coletivo com o individual; o pol�tico com o afetivo; inst�ncias essas que a hist�ria do ocidente sempre insistiu em separar (vide a trag�dia grega antiga Ant�gona ou os dramas modernos de Shakespeare). Nesse sentido o livro Can��o, Est�tica e Pol�tica - Ensaios Legion�rios de Marcos Carvalho Lopes deve ser saudado como um importante acontecimento liter�rio e cultural. Em primeiro lugar, porque em uma �poca de muitas homenagens a Legi�o, na forma de biografias, filmes e shows, faltava um livro que ousasse dialogar com a densidade do trabalho de Renato Russo e parceiros. Em segundo lugar porque representa mais um importante avan�o para a filosofia universit�ria brasileira, que ainda teima em fixar seus olhos na cultura europeia e a ignorar o que se passa a sua volta. Precisamos urgentemente, cada vez mais, de mais e melhores livros que se proponham a pensar filosoficamente nossa pr�pria cultura, nos seus fundamentos est�ticos e pol�ticos.

Letramento e Reifica��o da Escrita

Autor: Anderson de Carvalho Pereira
Editora: Mercado de Letras
G�nero: Lingu�stica
Sinopse: Este livro mostra como a dicotomia entre oral e escrita, t�o incidente e insidiosa nas pr�ticas com letramento e alfabetiza��o, principalmente, est� fincada basicamente num trip�: na concep��o de escrita veiculada e teorias cient�ficas por meio de seus efeitos discursivos dominantes; na coopta��o da separa��o entre oral e escrita; por fim, na rela��o que tal dicotomia mant�m com a dicotomia entre pensamento e linguagem, atributo m�ximo do sujeito psicol�gico, do paradigma galileano de ci�ncia e do objetivismo abstrato e do subjetivismo idealista nos estudos da linguagem, rela��o esta fundamentada em diversos autores. Para isto, o ponto de partida � a an�lise do discurso cient�fico organizador de m�ltiplas concep��es acerca do oral e da escrita, o que configura uma contradi��o entre sua heterogeneidade enunciativa e o modo monol�tico por que tal discurso se apresenta para firmar esta dicotomia.

O Que � Isto - As Garantias Processuais Penais?

Autor: Lenio Luiz Streck Rafael Tomaz de Oliveira
Editora: Livraria do Advogado
G�nero: Direito
Sinopse: Um estado democr�tico de direito apenas sobrevive, em todo seu esplendor, na medida em que as garantias processuais penais consagradas no texto das constitui��es e das leis processuais t�m sua concretiza��o devidamente realizada pelos tribunais. Nesse sentido, assume import�ncia fundamental o reconhecimento de uma tarefa para a hermen�utica contempor�nea: o desenvolvimento de anteparos para a atividade jurisdicional, sob pena de que os direitos e garantias inscritos na constitui��o, ao inv�s de serem concretizados pela realiza��o judicial do direito, sejam desvirtuados em uma n�o concretiza��o. Foi sob esse pressuposto que a presente obra foi desenvolvida, levando consigo, ainda, a ideia de que uma democracia n�o se faz com opini�es ou vontades subjetivas de alguns poucos - e privilegiados - "int�rpretes da realidade". Em nosso contexto atual, a compreens�o e a interpreta��o dessa "realidade" apenas pode se dar sob o manto da intersubjetividade que nos atravessa linguisticamente pela tradi��o. As decis�es, portanto, precisam dar conta desse magma de significa��es (Castoriadis) em que se constitui o direito de uma sociedade, revelando os argumentos de princ�pio que as sustentam. Esse � o grande desafio.

Pensar a Educa��o - Hist�ria, Filosofia e Linguagens Vol.2

Autor: Eliana Maria do Sacramento Soares Neires Maria Soldatelli Paviani (Organizadores)
Editora: Educs
G�nero: Did�ticos e Educa��o
Sinopse: Engloba artigos oriundos das disserta��es da segunda turma de mestrandos do programa de p�s-gradua��o em educa��o da Universidade de Caxias do Sul. O livro est� organizado em quatro partes: escola(s) e doc�ncia em perspectiva hist�rica, linguagem, leitura e letramento, tecnologias digitais e aprendizagem e reflex�es filos�ficas e educa��o.

Universidade e Sociedade - Vis�es de um Brasil em Constru��o

Autor: Daysi Lange Albeche (Organizadora)
Editora: Educs
G�nero: Ci�ncias Humanas e Sociais
Sinopse: Os artigos apresentam estruturas de pensamento, linhas mestras para o levantamento de quest�es, as quais poder�o ser retomadas, revisitadas ao longo do percurso de forma��o. Uma vez constru�das tais linhas reflexivas, o acad�mico poder� aplic�-las ao longo de sua atua��o como profissional e como cidad�o.

Neuroanatomia - Tomo III

Autor: Asdrubal Falavigna Jo�o Guilherme Valentim Neto
Editora: Educs
G�nero: Medicina e Sa�de
Sinopse: Nesta obra: 1 - Dienc�falo - anatomia macrosc�pica; 2 - Dienc�falo - anatomia microsc�pica; 3 - Telenc�falo; 4 - Ventr�culos encef�licos e circula��o liqu�rica; 5 - Meninges; 6 - Vasculariza��o do c�rebro e 7 - Sistema nervoso aut�nomo.

Gest�o da �gua e Princ�pios Ambientais

Autor: Eduardo Coral Viegas
Editora: Educs
G�nero: Direito
Sinopse: A quest�o ambiental � vital, inclusive para as gera��es futuras. Nesse contexto, sobressai a gest�o da �gua e de suas in�meras utilidades. A obra de Eduardo Coral Viegas antecipa-se e procura evitar essa poss�vel crise civilizacional - ali�s, em harmonia com o foco estrat�gico do MP/RS, �rea ambiental, para os pr�ximos anos. Numa vis�o profunda e clara e consabia compet�ncia, o autor concretiza facetas do acesso � �gua como direito humano fundamental, torna o tema juridicamente operacional e submete a legisla��o aos princ�pios do direito ambiental, sem perder o vi�s pr�tico, apan�gio do combativo e exemplar promotor de justi�a, cuja carreira acompanho com entusiasmo. Em suma, um estudo necess�rio, que responde �s demandas de nosso tempo.

Direito Civil - Introdu��o, Pessoas e Bens

Autor: Alexandre Cortez Fernandes
Editora: Educs
G�nero: Direito
Sinopse: A obra come�a com uma introdu��o did�tica ao direito civil, o autor, partindo de uma an�lise da ordem jur�dica, delimita o espa�o do ordenamento civilista, para, depois adentrar na an�lise das fontes do direito civil, da codifica��o, da rela��o jur�dica e da lei de introdu��o �s normas do direito brasileiro. Posteriormente, o autor versa sobre todo o conte�do dos dois primeiros livros da parte geral do c�digo civil: pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade, aus�ncia, pessoas jur�dicas, domic�lio e, por fim, os bens e suas diferentes classes.

Direito e Economia Verde

Autor: Adir Ubaldo Rech (Organizador)
Editora: Educs
G�nero: Direito
Sinopse: Re�ne temas relativamente � ocupa��o humana, principal causa da degrada��o ambiental. Mas impedir o homem de ocupar o solo � o mesmo que expuls�-lo do planeta. O que necessitamos � estabelecer normas de ocupa��o cientificamente corretas e preservar ou conservar espa�os vitais que prestam servi�os ambientais indispens�veis para a sustentabilidade e a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado.

Abra�o

Autor: Jez Alborough
Editora: Brinque-Book
G�nero: Literatura Infanto-Juvenil
Sinopse: Todos os animais da selva t�m algu�m para abra�ar. Menos um macaquinho. Ser� que ele tamb�m vai conseguir um abra�o?

Alto

Autor: Jez Alborough
Editora: Brinque-Book
G�nero: Literatura Infanto-Juvenil
Sinopse: Zez� � um macaquinho na floresta. Todo mundo parece ser mais alto que ele! Mas seus amigos o ajudam a perceber que cada um tem o tamanho que tem de ter...

Sim

Autor: Jez Alborough
Editora: Brinque-Book
G�nero: Literatura Infanto-Juvenil
Sinopse: Na hora de tomar banho, Zez�, o macaquinho, diz "sim". Mas na hora de ir para a cama, "n�o". S�o necess�rios dois amigos e muitos "tchibum!" Para transformar um "n�o" em um "sim".

Estudos sobre o Espa�o na Antiguidade

Autor: Cibele Elisa Viegas Aldrovandi, Elaine Farias Veloso Hirata Maria Cristina Nicolau Kormikiari (Organizadores)
Editora: Edusp
G�nero: Hist�ria e Geografia
Sinopse: Este livro traz ao p�blico brasileiro textos que abrem caminho para uma melhor compreens�o do funcionamento da sociedade antiga grega. � a segunda publica��o do Labeca, Laborat�rio de Estudos sobre a cidade Antiga do MAE-USP, dando seq��ncia ao volume Estudos sobre a Cidade Antiga, tamb�m publicado pela Edusp. Tratando o Labeca de um laborat�rio de estudos arqueol�gicos, os textos aqui apresentados valorizam, sobretudo, o conhecimento revelado pelos aspectos f�sicos, materiais, da cidade grega antiga. Parte-se do princ�pio de que a organiza��o social - entendida em toda sua complexidade - inscreve-se no territ�rio ocupado por uma sociedade e, assim, os documentos aqui utilizados concernem os vest�gios f�sicos do disciplinamento do espa�o. Os v�rios artigos que comp�em este volume foram produzidos durante semin�rios internos e posteriormente apresentados publicamente em simp�sio organizado pelo Labeca, beneficiando-se assim das contribui��es dos participantes.

Na��o e Imagina��o na Guerra do Pac�fico

Autor: Laura Janina Hosiasson
Editora: Edusp
G�nero: Literatura Estrangeira
Sinopse: A Guerra do Pac�fico (1879-1884), em que o Chile derrotou Peru e Bol�via, levou � anexa��o de parte do territ�rio peruano e boliviano ao chileno, provocando sentimentos controversos nas na��es envolvidas que persistem at� os dias de hoje. Neste livro, interessa � autora a forma como essa guerra foi trabalhada pela escrita, em suas express�es ditas menores ou secund�rias: cr�nicas, di�rios de campanha, contos militares e mem�rias. Atrav�s desse material vasto e heterog�neo, Laura Hosiasson verifica como os diferentes tipos de discurso foram acrescentando sentidos e problematizando conceitos em redor do amplo tema do conflito de fronteiras nacionais no s�culo XIX. A quest�o � como as novas na��es hispano-americanas foram tecendo suas identidades e fazendo uso das leituras, escrituras e reescrituras dos fatos hist�ricos.

Xadrez Divertido - No Reino dos Animais

Autor: Judit Polgar
Editora: Belas Letras
G�nero: Literatura Infanto-Juvenil
Sinopse: Aprenda xadrez com a maior jogadora de todos os tempos! As regras do jogo, as pe�as e suas fun��es. 160 exerc�cios no tabuleiro com as solu��es. 16 dicas de como dar xeque-mate em apenas um movimento. Mais de 100 rimas com ilustra��es de animais para estimular o aprendizado.

Teoria e Pr�tica da Contesta��o

Autor: Jo�o Roberto Parizatto
Editora: EDIPA
G�nero: Direito
Sinopse: Nesta obra o autor traz os princ�pios da contesta��o, suas esp�cies, seus requisitos, alega��es de preliminares, exce��es de impedimento, suspei��o e impedimento, impugna��o ao valor da causa, impugna��o ao pedido de assist�ncia judici�ria, revelia, reconven��o, cita��o do r�u, prazos para o oferecimento de contesta��o, entre outros elementos pr�ticos para a elabora��o da defesa do r�u em ju�zo.

A Verdadeira Face do Direito Alternativo

Autor: Gilberto Callado de Oliveira
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Neste volume: o conceito de direito no realismo jur�dico: o conhecimento do justo; o justo como direito; o justo como objeto da justi�a; o justo estabelecido na lei e a quest�o do justo natural. O direito alternativo emergente: direito e revolu��o; a decad�ncia multissecular do realismo jur�dico e o materialismo jur�dico. A concep��o marxista do direito alternativo: marxismo e alternativismo: verso e reverso da mesma medalha; luta de classes: pano de fundo do direito alternativo; escamotea��o dos alternativistas em face da horrorosa heran�a comunista; op��o revolucion�ria isl�mica para o direito alternativo; influ�ncia do gramscismo na ideologia alternativista e direito alternativo e metamorfose garantista. O processo revolucion�rio alternativo: car�ter dial�tico e sect�rio; primeira etapa: o aniquilamento da no��o do justo e segunda etapa: introdu��o de uma nova utopia jur�dica. Os erros doutrin�rios do direito alternativo: os falsos pressupostos; transposi��o de um obst�culo: o princ�pio de contradi��o no conceito do justo; ilegitimidade do direito alternativo e interfer�ncia do pol�tico na esfera do jur�dico.

Previd�ncia e Fam�lia - Interse��es entre o Direito Previdenci�rio e o Direito de Fam�lia

Autor: F�bio Souza Jean Saadi (Coordenadores)
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de benefici�rios da previd�ncia social. O leitor encontrar� explica��es para o tratamento previdenci�rio dado a diversas figuras do direito de fam�lia, como c�njuge, ex-c�njuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irm�os e, at� mesmo, o nascituro. Mesclando perspectivas te�ricas e pr�ticas, a obra trata ainda dos reflexos das decis�es previdenci�rias nas varas de fam�lia e de aspectos hist�ricos das rela��es de afeto. � poss�vel afirmar que os autores lograram identificar um ponto comum entre os dois ramos, mas sem deixar de destacar as diferen�as doutrin�rias e jurisprudenciais. Por isso, a obra Previd�ncia e Fam�lia - interse��es entre o direito previdenci�rio e o direito de fam�lia � instrumento valioso e indispens�vel para aqueles que estudam, lidam ou vivenciam essas �reas do direito.

S�mulas Trabalhistas de A a Z - Acompanha CD-Rom

Autor: Emilio Sabatovski Iara P. Fontoura (Organizadores)
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Atualizada at� as resolu��es 177 e 178 - DEJT 13, 14 e 15.02.2012; em conformidade com o edital - pode ser usado para consultas no exame de ordem; s�mulas do TST 1 a 434; s�mulas do STF em mat�ria trabalhista; s�mulas do STJ em mat�ria trabalhista; orienta��o jurisprudencial do pleno 1 a 13; orienta��o jurisprudencial da SDI-I 1 a 417; orienta��o jurisprudencial da SDI-II 1 a 156; orienta��o jurisprudencial SDI- I transit�ria 1 a 77; orienta��o jurisprudencial da SDC 1 a 38 e precedentes normativos 1 a 120. Aqui voc� tem uma forma mais r�pida de pesquisar s�mulas, j� que elas, na maioria das vezes, apresentam-se em pequenos par�grafos. Assim, quando a �ntegra � disposta dentro do pr�prio �ndice alfab�tico, dispensa ao consulente ir ao interior do livro para ler sua �ntegra, o que �, na pr�tica, uma grande economia de tempo. Criar formas alternativas, para que nossos clientes possam economizar tempo � nosso compromisso, posto que tempo �, tamb�m, qualidade de vida. Confira como � pr�tico: (...) jornada de trabalho: Jornada de trabalho. Adicional noturno. Prorroga��o em hor�rio diurno.CLT, art. 73, � 5� (incorporada � s�mula 60/TST). �(cancelada. Incorporada � s�mula 60/TST).� ON 6/TST-SDI-I; Banc�rio. Jornada de trabalho. Banco do Brasil S/A. AP E ADI. CLT, art. 224, 2. Os adicionais AP, ADI ou AFR, somados ou considerados isoladamente, sendo equivalentes a 1/3 do sal�rio do cargo efetivo (CLT, art. 224, � 2�), excluem o empregado ocupante de cargo de confian�a do Banco do Brasil S/A. Da jornada de 6 horas. ON 17/TST-SDI-I; Horas extras. Cart�o de ponto. Registro. Excesso de jornada de trabalho.CLT, art. 58, � 1� (incorporada � s�mula 366/TST). �(cancelada. Incorporada � s�mula 366/TST).� ON 23/TST-SDI-I; Diss�dio coletivo. Jornada de trabalho. Estudante (positivo).CLT, arts. 59 E 61. �Pro�be-se a prorroga��o da jornada de trabalho do empregado-estudante, ressalvadas as hip�teses dos arts. 59 e 61 da CLT. (Ex-PN 48).� PN 32/TST; Jornada de trabalho. Hora in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do servi�o. Devida. A�ominas. CLT, art. 58. Configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcan�ar seu local de trabalho a partir da portaria da A�ominas. (ex-OJ 98/TST-SDI-I - inserida em 30/05/97)� ON 36/TST-SDI-I - Transit�ria; Jornada de trabalho. Engenheiro. Lei 4.950/66. CLT, art. 58 (incorporada � s�mula 370/TST). �(cancelada. Incorporada � s�mula 370/TST). ON 39/TST-SDI-I; Jornada de trabalho. Horas extras. Uso do bip. Sobreaviso n�o caracterizado.CLT, arts. 58 E 61. �O uso do aparelho BIP pelo empregado, por si s�, n�o caracteriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado n�o permanece em sua resid�ncia aguardando, a qualquer momento, convoca��o para o servi�o.� ON 49/TST-SDI-I e Jornada de trabalho. Horas in itinere. Incompatibilidade de hor�rios. Devidas. Aplic�vel a s�mula 90/TST. CLT, art. 58, � 2� (incorporada � s�mula 90/TST). �(CANCELADA. Incorporada � s�mula 90/TST).� ON 50/TST-SDI-I.

TST - S�mulas, Orienta��es Jurisprudenciais SDI-I e SDI-II - Precedentes Normativos - De Acordo com Editais de Concursos e Exame da OAB

Autor: Antonio Devechi
Editora: Juru�
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Neste volume: 1. s�mulas vigentes do tribunal superior do trabalho; 2. orienta��es jurisprudenciais vigentes da SDI-I do TST; 3. orienta��es jurisprudenciais vigentes da SDI-II do TST e 4. precedentes normativos vigentes do TST.

Benef�cio Assistencial ao Idoso e ao Portador de Defici�ncia (LOAS) - Teoria e Pr�tica

Autor: Jo�o Marcelino Soares Melissa Folmann
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: A Cole��o Pr�tica, Processo e Jurisprud�ncia Previdenci�ria sob a coordena��o da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magist�rio em cursos de capacita��o de advogados. Cada volume da cole��o representa um instituto do exerc�cio da advocacia, seja no pertinente aos benef�cios previdenci�rios, seja no tocante aos recursos processuais em si. Para tanto cada volume est� distribu�do da seguinte forma: texto explicativo sobre o tema com linguagem clara, pr�tica e sem qualquer pretens�o acad�mica; atendimento ao cidad�o: explica��o sobre o primeiro atendimento ao cliente; modelos de pe�as; legisla��o sobre o tema; s�mulas sobre o tema; Enfim, uma cole��o pensada por quem exerce a advocacia previdenci�ria no dia a dia. Neste volume: breves considera��es; sistema assistencialista brasileiro; o benef�cio assistencial da CF/88, art. 203, V; denomina��o; requisitos e caracter�sticas: concess�o do benef�cio ao idoso; concess�o do benef�cio ao portador de defici�ncia; crit�rio de miserabilidade para concess�o; o conceito de fam�lia e o crit�rio de miserabilidade e os programas assistencialistas do governo; considera��es finais; atendimento ao cidad�o; modelos de peti��es iniciais; Lei Org�nica da Assist�ncia Social - LOAS; regulamento do benef�cio assistencial; memorando-circular conjunto 21 /Dirben/Dirsat/INSS; memorando-circular conjunto 26 /Dirben/Dirsat/INSS; s�mulas sobre o benef�cio assistencial (LOAS) e formul�rios do INSS.

Direitos Previdenci�rios Expectados - A Seguran�a na Rela��o Jur�dica Previdenci�ria dos Servidores P�blicos

Autor: Marcelo Barroso
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Os direitos previdenci�rios expectados s�o aqueles direitos que ainda n�o s�o adquiridos, mas exigem uma prote��o maior do que uma mera expectativa de direito. O livro apresenta � sociedade os direitos previdenci�rios expectados dos servidores p�blicos e os fundamentos de sua prote��o baseados na seguran�a jur�dica, seguran�a social, boa-f� e confian�a leg�tima, dentre outros. O estudioso do direito necessita conhecer os novos paradigmas previdenci�rios aplicados aos servidores p�blicos a fim de tamb�m aplic�-los aos segurados e dependentes do regime geral de previd�ncia social. O direito previdenci�rio, como direito fundamental de car�ter social, necessita aperfei�oar suas fontes, com o intuito de proteger a rela��o jur�dica existente entre o segurado e a previd�ncia social. A prote��o dos direitos previdenci�rios expectados � medida de constru��o democr�tica de um estado que tem por fundamento a dignidade da pessoa humana.

Aposentadoria por Idade - Teoria e Pr�tica

Autor: Jo�o Marcelino Soares Melissa Folmann
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Apresenta��o da cole��o: A Cole��o Pr�tica, Processo e Jurisprud�ncia Previdenci�ria sob a coordena��o da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magist�rio em cursos de capacita��o de advogados. Cada volume da cole��o representa um instituto do exerc�cio da advocacia, seja no pertinente aos benef�cios previdenci�rios, seja no tocante aos recursos processuais em si. Para tanto cada volume est� distribu�do da seguinte forma: texto explicativo sobre o tema com linguagem clara, pr�tica e sem qualquer pretens�o acad�mica; atendimento ao cidad�o: explica��o sobre o primeiro atendimento ao cliente; modelos de pe�as; legisla��o sobre o tema; e s�mulas sobre o tema. Enfim, uma cole��o pensada por quem exerce a advocacia previdenci�ria no dia a dia. Neste Volume: breves considera��es; da aposentadoria por idade urbana; requisitos; idade; car�ncia: aplica��o da regra de transi��o e utiliza��o do per�odo de trabalho rural para a aposentadoria por idade urbana (lei 11.718/08); qualidade de segurado; do c�lculo do benef�cio; do sal�rio-de-benef�cio; do fator previdenci�rio; do m�nimo divisor; da renda mensal inicial RMI; quadro sin�tico do c�lculo do benef�cio da aposentadoria por idade; Data de In�cio do Benef�cio - DIB - DIB em a��es judiciais; (in) acumulabilidade; desaposenta��o - convers�o de aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade; aposentadoria compuls�ria; aposentadoria por idade rural; requisitos; idade; car�ncia; qualidade de segurado; trabalho rural; prova da atividade rural - esp�cies de trabalhadores rurais; a (des) caracteriza��o do segurado especial; atendimento ao cidad�o; modelo de peti��es iniciais de aposentadoria por idade; refer�ncias e anexos.

Setor Sucroenerg�tico e sua Adequada Regula��o - Sustentabilidade X Viabilidade Econ�mica

Autor: Rog�rio Alessandre de Oliveira Castro
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Dentre outros poss�veis temas pol�micos envolvendo o setor sucroenerg�tico, analisaremos quest�es sociais dos seus trabalhadores (enquadramento equivocado do trabalho rural em condi��o an�loga � de escravo e cumprimento da cota de deficientes), quest�es ambientais como alternativa), queimada de cana e irriga��o dos canaviais com vinha�a (fertirriga��o) e, ainda, quest�o de regula��o do mercado de etanol combust�vel (maior interven��o do estado). A consolida��o e a expans�o do setor sucroenerg�tico brasileiro, tanto no mercado interno como no externo, dependem de regula��o clara e harmoniosa entre a necessidade de se buscar a sua devida sustentabilidade socioambiental e a sua necess�ria viabilidade econ�mica, eis os grandes desafios do complexo e pujante setor sucroenerg�tico brasileiro. Regula��o que encontre o ponto de equil�brio entre essas duas vertentes se mostra como o grande desafio do estado.

Direito, Filosofia e a Humanidade como Tarefa

Autor: Nuno M. M. S. Coelho
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro reflete sobre o significado civilizacional do direito, tentando compreender como o pensamento jur�dico integra a in�dita forma de pensar e viver (a filosofia) que caracteriza o ocidente. Em que medida o pensamento cient�fico-filos�fico grego possibilita o advento do pensamento jur�dico? Ao mesmo tempo, como o nascimento desta nova civiliza��o � marcado (co-possibilitado?) pelo nascente pensamento jur�dico? Em causa est� o ocidente como forma de vida fundada na filosofia, e a compreens�o desta �ltima como atitude espiritual cr�tico-problematicamente orientada (numa palavra, zet�tica). Tamb�m o direito � pensamento cr�tico-problem�tico, a sugerir uma homologia entre direito e filosofia muito reveladora. Ao lado da solidariedade como formas de pensar, pensamento jur�dico e filosofia s�o comuns na concep��o de humano, entendido em sua historicidade como pessoa - tarefa axiol�gica por qual a humanidade assume a si como desafio de permanente reafirma��o e autoconstru��o. A homologia como formas zet�ticas de pensar, e a comunidade com que assumem (instauram) o humano como pessoa - a caracterizar tanto o direito quanto a filosofia, tal como o revela a reconstru��o do advento grego do ocidente - s�o geneticamente complicadas, na medida em que s�o ambas dimens�es da pergunta fundadora do ocidente como ocidente: a pergunta pela justi�a. N�o se trata, em hip�tese alguma, de uma exalta��o do ocidente, mas de uma reflex�o sobre seus desafios e sobre nossa responsabilidade civilizacional - sobre os desafios e responsabilidades que nos incumbem se queremos fazer justi�a e honrar a civiliza��o que nos foi legada.

Fidelidade Partid�ria e Impeachment - Estudo de Caso

Autor: Cl�merson Merlin Cl�ve
Editora: Juru�
G�nero: Administra��o
Sinopse: Os contornos da autonomia partid�ria, a delimita��o do territ�rio da fidelidade partid�ria, o conte�do das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de elei��o de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de seguran�a contra ato de dirigente de agremia��o partid�ria, o controle jurisdicional da atividade partid�ria, a compet�ncia da justi�a eleitoral, s�o todos pontos da maior import�ncia enfrentados no presente estudo caracterizado pela brevidade, pela metodologia singular e pela linguagem direta e objetiva.

Consultoria e Diagn�stico Empresarial - Teoria e Pr�tica

Autor: An�lio Berti
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Consultoria e Diagn�stico Empresarial - Teoria e Pr�tica - � uma obra informativa e atualizada e tem como objetivo principal auxiliar o consultor empresarial (administrador, economista, contador) na identifica��o da situa��o econ�mica e financeira da organiza��o atrav�s da elabora��o do diagn�stico empresarial. A obra trata das t�cnicas de an�lise atrav�s da contabilidade da empresa e tamb�m sem o aux�lio das demonstra��es cont�beis, apresenta um modelo de pap�is de trabalho para elabora��o do diagn�stico e relat�rio da situa��o financeira da empresa. Os principais temas abordados nessa obra s�o: o consultor empresarial; caracter�sticas dos problemas empresariais; diagn�stico empresarial; an�lise de balan�os; levantamento da estrutura de custos da empresa; an�lise mercadol�gica da empresa; an�lise do desequil�brio econ�mico-financeiro; an�lise do capital de giro; an�lise de sensibilidade; relat�rio da an�lise; pap�is de trabalho do consultor; uma vis�o global; al�m da parte conceitual/te�rica, que � apresentada numa linguagem clara e objetiva contendo exemplos pr�ticos.

Licen�a de Marca - Aspectos Jur�dicos e Econ�micos de um Contrato que Movimenta Bilh�es de D�lares Anualmente

Autor: Thiago Jabur Carneiro
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: O ato de licenciar marcas tem se apresentado como eficiente estrat�gia de mercado, da qual se utilizam, desde pessoas f�sicas, at� uma vasta gama de sociedades empres�rias nacionais e estrangeiras que almejam galgar espa�o na mente dos consumidores, de forma mais c�lere e pujante. Esta opera��o empresarial, autorizada pelo direito, acaba sendo, na grande maioria das vezes, mais h�bil e frut�fera, especialmente se comparada com o ato de se constituir marca nova, cuja dissemina��o no mercado pode ser muito vagarosa e ainda obter resultado insatisfat�rio aos olhos do empresariado. O interc�mbio do uso das marcas resulta na movimenta��o de bilh�es de d�lares anualmente. Os dados estat�sticos apresentados nesta obra demonstram, de forma cristalina, o enorme peso deste segmento de neg�cio na economia nacional e mundial. Este livro, fruto de tese de doutorado defendida na faculdade de direito da USP, ser�, portanto, de grande interesse e valia, n�o apenas para os juristas militantes nos segmentos do direito empresarial e contratual, como, igualmente, para os publicit�rios e profissionais de marketing, administradores e at� mesmo novos empreendedores que buscam ferramentas distintas e mais eficientes para se infiltrar ou permanecer inseridos nos competitivos mercados em que atuam ou passar�o a atuar. E o licenciamento da marca, em seus vieses jur�dico e econ�mico, se presta exatamente a este prop�sito: servir-se como recurso ou solu��o alternativa para a inicia��o de novos neg�cios ou para a sobreviv�ncia daqueles neg�cios que se encontram em situa��o de crise.

Normas da ABNT - Comentadas para Trabalhos Cient�ficos

Autor: Jamil Ibrahim Iskandar
Editora: Juru�
G�nero: Educa��o
Sinopse: O ambiente acad�mico exige uniformidade quanto � utiliza��o das normas da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) para apresenta��o de trabalhos produzidos neste contexto, bem como na observa��o do uso da linguagem cient�fica. Assim sendo, a produ��o e apresenta��o de textos poder� resultar numa leitura ordenada, est�tica, atraente e enquadrada nos par�metros oficiais. O objetivo deste livro � oferecer subs�dios, com base no recomendado pela ABNT, para uma apresenta��o correta da produ��o intelectual. Oferecer um trabalho de modo cient�fico e harmonioso facilita a sua aceita��o por parte do leitor e sua acolhida.

Propriedade Imobili�ria e Mobili�ria - Sistemas de Transmiss�o

Autor: Victor Hugo Tejerina Vel�zquez
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: A transmiss�o do direito de propriedade � assunto de primeira import�ncia no mundo globalizado. Os estudiosos encontrar�o an�lises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legisla��o brasileira. Os homens de neg�cios imobili�rios e mobili�rios ter�o respostas claras e coerentes �s suas indaga��es. Os estudantes de direito t�m na obra fonte segura de estudos e de consulta no direito civil, direitos reais.

Processo Civil e Hermen�utica

Autor: Cristiano Becker Isaia
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: A presente obra discute os limites e as possibilidades para a condu��o do processo civil de que se disp�e atualmente ao encontro de novos locais de prote��o/satisfa��o dos direitos sociais. Parte da premissa de que a jurisdi��o processual est� imersa em um d�ficit de realidade oriundo principalmente da supervaloriza��o do processo de conhecimento e seu corol�rio rito ordin�rio (por excel�ncia plen�rio e declarat�rio), o qual tradicionalmente vem mantendo o processo civil no interior da filosofia da consci�ncia e do liberalismo pol�tico, sobrelevando a consci�ncia do magistrado e a obsess�o pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Em raz�o disso, o presente livro parte da premissa de que se faz necess�rio projetar uma compreens�o hermen�utica e democr�tica do direito processual civil, o que tem como pano de fundo a afirma��o de um novo processo p�s-burocr�tico democr�tico e sumarizado (denominado senten�a liminar de m�rito), mergulhado numa filosofia que justifique sua exist�ncia para um tempo social-hist�rico, rompendo com o conceitualismo e com o reducionismo procedural-dogm�tico para encontrar respostas constitucionalmente corretas, tendo na ressurrei��o do caso concreto (e, por consequ�ncia, na revaloriza��o da linguagem) uma condi��o de possibilidade. Sua proposta reside essencialmente na tentativa de descontamina��o do direito processual civil desde aportes jur�dicos, hist�ricos, pol�ticos e filos�ficos, exig�ncia tra�ada pelo estado democr�tico de direito em seu desejo de se libertar da sedu��o racionalista.

Direito Processual Previdenci�rio

Autor: Jos� Antonio Savaris
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: O progresso da jurisprud�ncia previdenci�ria e a cada vez mais sentida necessidade de uma disciplina sistem�tica do direito processual previdenci�rio levaram o autor a uma nova revis�o e atualiza��o do texto original. O livro, por�m, continua dividido em tr�s partes. A primeira parte � de natureza te�rica. Para o autor � simplesmente indispens�vel compreender o direito processual previdenci�rio como uma disciplina aut�noma. Isso apresenta in�meros reflexos para a pr�tica previdenci�ria, como, por exemplo, a coisa julgada previdenci�ria: "A coisa julgada n�o deve significar uma t�cnica formid�vel de se ocultar a fome e a inseguran�a social para debaixo do tapete da forma processual, em nome da seguran�a jur�dica (...). Enquanto o processo civil cl�ssico aponta para o fechamento preponderantemente indiscut�vel da coisa julgada, o processo previdenci�rio busca apoiar-se no princ�pio constitucional do devido processo legal com as cores espec�ficas da n�o preclus�o do direito previdenci�rio". A segunda parte destina-se a abordar as quest�es processuais ligadas � pr�tica previdenci�ria, tais como o regime probat�rio previdenci�rio, os efeitos financeiros dos benef�cios concedidos judicialmente, a compet�ncia em mat�ria previdenci�ria, as tutelas de urg�ncia etc. A terceira e �ltima parte oferece diversos estudos de casos com as mais diferentes teses de a��es de concess�o, revis�o e restabelecimento de benef�cios previdenci�rios, com an�lise doutrin�ria e atualizada revis�o jurisprudencial.

Juizados Especiais Federais - Reflex�es nos Dez Anos de sua Instala��o

Autor: Denis Donoso Marco Aur�lio Serau Jr. (Coordenadores)
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: Neste volume: parte I - teoria geral dos juizados especiais federais e acesso � justi�a: os juizados especiais federais e a ret�rica do acesso � justi�a; o processo civil Gattopardista dos juizados especiais; a efetiva��o e concretiza��o dos direitos sociais previdenci�rios nos dez anos dos juizados especiais federais: um balan�o necess�rio e dez anos de juizados especiais federais: algumas observa��es. Parte II - aspectos processuais civis dos juizados especiais federais: o indispens�vel papel do advogado nos juizados especiais federais; an�lise cr�tica de aspectos pontuais da pr�tica forense dos juizados especiais c�veis federais; a execu��o previdenci�ria nos juizados especiais federais: 10 anos depois; quest�es problem�ticas sobre a transa��o com o INSS nos juizados especiais federais: efici�ncia administrativa e acesso � justi�a; a defensoria p�blica da uni�o nos juizados especiais federais; an�lise da aplica��o do c�digo de processo civil aos juizados especiais federais c�veis; a atua��o dos estados, munic�pios e Distrito Federal nos juizados especiais federais; os recursos nos juizados especiais federais; a repercuss�o geral nos juizados especiais federais; a import�ncia do valor da causa; os princ�pios no cotidiano dos juizados especiais federais; a solu��o de demandas previdenci�rias nos juizados especiais federais por meio da concilia��o; e prova pericial nos juizados especiais federais: acesso � justi�a e modelos de operacionaliza��o do direito constitucional � prova. Parte III - aspectos criminais dos juizados especiais federais: n�o homologa��o da transa��o penal: uma perspectiva.

Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restri��es

Autor: Marcelo Sampaio Siqueira
Editora: Juru�
G�nero: Direito
Sinopse: A presente obra investiga o direito de construir e as suas limita��es decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investiga��o se insere no �mbito dos direitos constitucional, civil e econ�mico, enfrentando tr�s quest�es principais: a) a natureza jur�dica do direito de construir na constitui��o brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propriedade do solo ou do ato administrativo concessivo; c) a natureza jur�dica da fun��o social da propriedade, o que suscita o debate sobre sua configura��o como elemento externo do direito ou elemento dele integrante. No desenvolvimento do texto, sustenta-se que o direito de construir adv�m da propriedade imobili�ria urbana, sendo o ato administrativo concessivo mera declara��o de um direito preexistente. A fun��o social da propriedade, por sua vez, constitui uma restri��o a tal direito e, consequentemente, ao de construir, estabelecida diretamente pela constitui��o, dentro da concep��o da teoria externa desenvolvida pela doutrina dos direitos fundamentais. Neste contexto, o direito de construir � concebido como uma das faculdades de uso da propriedade imobili�ria fundi�ria, cuja garantia constitucional est� condicionada ao atendimento, por ele, da fun��o social, nela inclu�da a ambiental e a econ�mica. Por fim, constata-se que, em caso de conflito entre princ�pios constitucionais que garantem e restringem o direito de construir, deve ser aplicado, na sua resolu��o, o princ�pio da proporcionalidade, determinando qual deles deve prevalecer, em face da adequa��o, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, mesmo que isso implique o esvaziamento por completo do conte�do econ�mico da propriedade, representado pelo direito de edificar.

Direitos Humanos - Cole��o Sinopses para Concursos Vol.39

Autor: Rafael Barretto
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito
Sinopse: Inclui: quest�es de concursos; quadros de aten��o com partes importantes destacadas pelo autor; farta jurisprud�ncia do STF e STJ; diversas tabelas, esquemas etc e palavras-chave marcadas em outra cor (laranja). A Cole��o Sinopses para Concursos tem por finalidade a prepara��o para concursos p�blicos de modo pr�tico, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais mat�rias constantes nos editais e chamados professores especializados em prepara��o de concursos a fim de elaborarem, de forma did�tica, o material necess�rio para a aprova��o em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, al�m de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrar� um livro sistematizado e objetivo, tamb�m ter� acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a prepara��o nas provas, demos destaques (em outra cor) �s palavras-chaves, de modo a facilitar n�o somente a visualiza��o, mas,sobretudo, � compreens�o do que � mais importante dentro de cada mat�ria. Quadros sin�ticos, tabelas comparativas, esquemas e gr�ficos s�o uma constante da cole��o, aumentando a compreens�o e a memoriza��o do leitor. Contemplamos tamb�m quest�es das principais organizadoras de concursos do pa�s, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" � fundamental: conhecimento sistematizado da mat�ria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inova��o que a editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo � sempre o mesmo: otimizar o estudo para que voc� consiga a aprova��o desejada. Bons estudos!

Execu��o Penal - Cole��o Leis Especiais para Concursos Vol.31

Autor: Marcelo Uzeda de Faria
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: A cole��o Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do pa�s. Pela experi�ncia adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparat�rios do pa�s, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas l�em as leis especiais, deixando os manuais para as mat�rias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros espec�ficos (para concursos) em rela��o a tais leis. Nesse sentido, a Cole��o Leis Especiais para Concursos tem a inten��o de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para quest�es relacionadas �s leis espec�ficas, que v�m sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato ter� dicas espec�ficas de concursos em cada artigo (ou cap�tulo ou t�tulo da lei), quest�es de concursos mostrando o que os examinadores est�o exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprud�ncia). As institui��es que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e not�cias (publicados na p�gina virtual de cada tribunal) para elaborar as quest�es de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprud�ncia dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente cole��o � preparar o leitor, de modo r�pido, pr�tico e objetivo, para enfrentar as quest�es de prova envolvendo as leis espec�ficas. Boa sorte!

Processo do Trabalho - Cole��o Sinopses para Concursos Vol.24

Autor: Renato Sabino Carvalho Filho
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Inclui: quest�es de concursos; quadros de aten��o com partes importantes destacadas pelo autor; farta jurisprud�ncia do STF e TST; diversas tabelas, esquemas etc e palavras-chave marcadas em outra cor (laranja). A Cole��o Sinopses para Concursos tem por finalidade a prepara��o para concursos p�blicos de modo pr�tico, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais mat�rias constantes nos editais e chamados professores especializados em prepara��o de concursos a fim de elaborarem, de forma did�tica, o material necess�rio para a aprova��o em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, al�m de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrar� um livro sistematizado e objetivo, tamb�m ter� acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a prepara��o nas provas, demos destaques (em outra cor) �s palavras-chaves, de modo a facilitar n�o somente a visualiza��o, mas,sobretudo, � compreens�o do que � mais importante dentro de cada mat�ria. Quadros sin�ticos, tabelas comparativas, esquemas e gr�ficos s�o uma constante da cole��o, aumentando a compreens�o e a memoriza��o do leitor. Contemplamos tamb�m quest�es das principais organizadoras de concursos do pa�s, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" � fundamental: conhecimento sistematizado da mat�ria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inova��o que a editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo � sempre o mesmo: otimizar o estudo para que voc� consiga a aprova��o desejada. Bons estudos!

Processo Civil - Voltado para os Concursos de Analista - Cole��o Tribunais

Autor: Camilo Zufelato Fernando da Fonseca Gajardoni
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Inclui: teoria; quest�es comentadas; quest�es de concursos separadas por t�picos e principais s�mulas dos tribunais superiores. O objetivo da cole��o � a prepara��o direcionada para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Em todos os livros o candidato ir� encontrar teoria espec�fica prevista nos editais, quest�es recentes comentadas e quest�es de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da cole��o surgiu em virtude das reivindica��es dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de t�cnico e analista dos tribunais. As apostilas espec�ficas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exig�ncia das atuais provas, o que ocorre tamb�m com as obras cl�ssicas do direito, por abordarem in�meras mat�rias diferentes ao concurso. Nessa cole��o o candidato encontrar� desde as cinco mat�rias b�sicas exigidas em todos os concursos, como, portugu�s, racioc�nio l�gico ou matem�tica, inform�tica, direito constitucional e administrativo, at� as mat�rias espec�ficas de outras �reas (arquivologia e administra��o p�blica) e todas as mat�rias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da cole��o o candidato conseguir� uma prepara��o direcionada e completa para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Al�m da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gr�ficos est�o presentes em todos os livros da cole��o, possibilitando ao leitor a memoriza��o mais r�pida da mat�ria. Temos certeza de que essa cole��o ir� ajud�-lo a alcan�ar o t�o sonhado cargo p�blico de t�cnico ou analista dos tribunais.

Manual de Direito Empresarial

Autor: Elisabete Vido
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito
Sinopse: Inclui: diversos esquemas espalhados ao longo da obra; quest�es comentadas ao final de cada cap�tulo e palavras-chave marcadas em outra cor. Este trabalho � resultado dos anos de aprendizado que meus alunos da gradua��o, de OAB, 2� fase de empresarial, cursos fiscais e jur�dicos me proporcionaram. A cada aula, eles embutiram em mim a necessidade de estudar mais, me esfor�ar mais, e sempre procurar a forma mais did�tica para transmitir este conte�do. E n�o bastasse isso, ainda me levaram a pesquisar quest�es dos mais diversos concursos, para trazer o detalhe que seria capaz de faz�-los alcan�ar seus sonhos ou posterg�-los por mais um tempo. Como continuo sempre estudando e me atualizando, espero que gostem desse trabalho que custou muito tempo de dedica��o e, especialmente, que expressa meu amor � doc�ncia.

Direito Tribut�rio - Voltado para os Concursos de T�cnico e Analista - Cole��o Tribunais

Autor: Alessandro Spilborghs
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito - Concursos
Sinopse: Inclui: teoria; quest�es comentadas; quest�es de concursos separadas por t�picos e principais s�mulas dos tribunais superiores. O objetivo da cole��o � a prepara��o direcionada para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Em todos os livros o candidato ir� encontrar teoria espec�fica prevista nos editais, quest�es recentes comentadas e quest�es de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da cole��o surgiu em virtude das reivindica��es dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de t�cnico e analista dos tribunais. As apostilas espec�ficas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exig�ncia das atuais provas, o que ocorre tamb�m com as obras cl�ssicas do direito, por abordarem in�meras mat�rias diferentes ao concurso. Nessa cole��o o candidato encontrar� desde as cinco mat�rias b�sicas exigidas em todos os concursos, como, portugu�s, racioc�nio l�gico ou matem�tica, inform�tica, direito constitucional e administrativo, at� as mat�rias espec�ficas de outras �reas (arquivologia e administra��o p�blica) e todas as mat�rias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da cole��o o candidato conseguir� uma prepara��o direcionada e completa para os concursos de t�cnico e analista do TRT, TRE, TRF e tribunais superiores. Al�m da linguagem clara utilizada, os quadrinhos de resumo, esquemas e gr�ficos est�o presentes em todos os livros da cole��o, possibilitando ao leitor a memoriza��o mais r�pida da mat�ria. Temos certeza de que essa cole��o ir� ajud�-lo a alcan�ar o t�o sonhado cargo p�blico de t�cnico ou analista dos tribunais.

Lit�gio Estrat�gico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Autor: Evorah Lusci Costa Cardoso
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: A principal quest�o deste livro � compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Com que finalidade apresentam den�ncias de viola��es de direitos humanos cometidas pelos estados? Mais do que a repara��o individual da v�tima, tais atores buscam formar precedentes, alterar pol�ticas p�blicas, legisla��o e jurisprud�ncia dos tribunais dom�sticos, atividade que eles mesmos denominam lit�gio estrat�gico. A obra, a partir de entrevistas, reconstr�i as dificuldades e as oportunidades de lit�gio estrat�gico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um n�mero maior de entidades deveria focar-se na implementa��o das decis�es "favor�veis", com o objetivo de internalizar a jurisprud�ncia do sistema interamericano � engrenagem institucional dom�stica.

Um Di�logo sobre a Justi�a

Autor: Luis Manuel Fonseca Pires Ricardo Marcondes Martins
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: A lei � justa? A senten�a � justa? O que � justo? Existe justi�a? O direito � justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de direito administrativo da PUC-SP - o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal -, enfrentaram essas quest�es e apresentam um di�logo sobre a justi�a. A proposta �, ao menos no Brasil, incomum: a contraposi��o de duas vis�es antag�nicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate. Para Ricardo Martins a justi�a � um tema essencialmente jur�dico, considerando-se o direito um conjunto de normas vigentes numa dada sociedade. A justi�a diz respeito � teoria da norma, pois a intoler�vel injusti�a importa na inexist�ncia da norma jur�dica; � teoria hermen�utica, pois a norma injusta � inv�lida e somente a correta interpreta��o revela a justi�a normativa; e � teoria da argumenta��o, pois a justi�a configura um metac�digo que baliza o discurso dos juristas. A justi�a �, portanto, um fen�meno pr�prio do direito e, por isso, humano. Associa-se a sentimentos bons, como a maturidade necess�ria � compreens�o do outro, e a sentimentos maus, o rep�dio pelo que se considera injusto e o desejo de retribui��o � injusti�a sofrida. Para Luis Manuel a justi�a, sob o prisma filos�fico, diz respeito � consci�ncia arquet�pica decorrente da exist�ncia divina. N�o se restringe � dogm�tica jur�dica. A racionalidade que conduz � conscientiza��o das verdades que comp�em a ideia de justi�a elabora-se com a frequente emers�o de fra��es dos arqu�tipos coletivos. Instinto, intui��o e sentimento enformam as raz�es da justi�a. Instinto de justi�a: uma lei natural de preserva��o e conserva��o da esp�cie; intui��o de justi�a: igualmente irracional, mas indispens�vel � percep��o do justo; sentimento de justi�a: fragmentos da justi�a arquet�pica que se iluminam e assomam do inconsciente coletivo. Uma trajet�ria da consci�ncia que se d� em espiral. Para Ricardo justi�a e �dio s�o temas indissoci�veis; para Luis Manuel, justi�a e �dio s�o temas incompat�veis, justi�a afina-se com o amor. Justi�a arquet�pica, de um lado, justi�a de�ntica de outro. Ao sustentarem as respectivas posi��es, os autores dialogam sobre o significado de ci�ncia e de verdade, sobre a toler�ncia e o �dio, sobre a amizade. Examinam a exist�ncia e o significado de uma ci�ncia do direito e a possibilidade de uma correta interpreta��o normativa. Enfrentam alguns tabus como o aborto, a pena de morte, a comprova��o racional da exist�ncia de Deus. O resultado � um saboroso desafio: ap�s a leitura de vis�es t�o d�spares, espera-se que o leitor n�o consiga permanecer isento e, junto com os autores, tente descobrir o que � a justi�a. Almeja-se que, ao final, o leitor se posicione em prol ou da justi�a arquet�pica ou da justi�a de�ntica, mas sem se apegar a manique�smos simplistas. O di�logo entre os autores, enfim, apresenta-se como um di�logo com o leitor. N�o pretende apresentar respostas definitivas, mas fornecer subs�dios para que o leitor formule suas pr�prias respostas. Est� lan�ado o desafio!

Processo Administrativo - Coment�rios � Lei N� 9.784/1999

Autor: Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira Tatiana Martins da Costa Camar�o
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cen�rio do direito administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. Em verdade, a cuidadosa an�lise da forma de atua��o do poder p�blico, mediante os mecanismos que permitem � autoridade competente a tomada de decis�o, revela-se como pilar da ordem jur�dica democr�tica. E � nos meandros do processo administrativo que se desnuda a real natureza de um regime pol�tico. Quanto mais transparente, objetivo e simples for o processo administrativo, mais civilizada ser� aquela na��o. O contr�rio tamb�m � verdadeiro: os regimes de for�a costumam se esconder por detr�s de aparentemente leg�timos procedimentos, mas que ao serem cuidadosamente avaliados revelam-se viciados e opressivos. Talvez, em raz�o deste fato, o Brasil demorou tantos anos a ter uma legisla��o plena relativa ao processo administrativo. Felizmente, na vig�ncia da atual constitui��o federal, editou-se a lei federal n� 9.784/99, que introduziu, entre n�s, os positivos rigores do procedimento administrativo, apontando seus princ�pios, suas etapas e, em especial, as garantias dos administrados. Neste contexto, deve-se saudar, com grande entusiasmo, a presente obra, de autoria das festejadas professoras mineiras de direito administrativo Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires e Tatiana Camar�o, todas com excepcional forma��o acad�mica e destacado desempenho profissional, tanto no magist�rio universit�rio quanto em suas atividades jur�dicas. O distinto trio nos oferece um trabalho de grande f�lego, com cuidadosa an�lise, artigo por artigo, da mencionada lei federal, trazendo a lume n�o s� a melhor doutrina, como tamb�m a posi��o jurisprudencial. Deste modo, trata-se de obra destinada para a forma��o do conhecimento doutrin�rio, bem como para os cursos universit�rios e de p�s-gradua��o, com acurada e profunda aprecia��o do tema em foco. � de se louvar, pois, a presente obra, cumprimentando-se as tr�s competentes professoras pelo trabalho singular, criativo e de alta repercuss�o doutrin�ria. � um livro, certamente, destinado a um imenso sucesso.

Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Autor: Nelson Camatta Moreira
Editora: F�rum
G�nero: Direito
Sinopse: "Fruto de disserta��o de mestrado aprovada com excel�ncia no programa de p�s-gradua��o em direito da UNISINOS-RS, em 2004 - em banca da qual tive a honra de participar - o presente estudo enfoca com toda compet�ncia a tem�tica dos tratados internacionais de prote��o dos direitos humanos sob a perspectiva cr�tica e emancipat�ria" - Fl�via Piovesan. "Hermeneuticamente, como se d� e como deve ser a recep��o do direito internacional para a otimiza��o do nosso direito interno? P�gina por p�gina, Nelson Camatta Moreira vai desvelando o fen�meno, desgrudando as capas de sentido que obstaculizam o constituir da constitui��o. Sabe ele, muito bem, que, para isso, � necess�rio superar os pr�-ju�zos inaut�nticos (chamemos de senso comum te�rico dos juristas) que impedem essa manifesta��o do fen�meno "direitos humanos em uma sociedade perif�rica" - Jos� Luis Bolzan de Morais.

A Obriga��o Legal de Preservar o Meio Ambiente

Autor: Vilma Maria Inoc�ncio Carli
Editora: Servanda
G�nero: Direito
Sinopse: Este estudo trata da obriga��o legal de preservar o meio ambiente, da aplica��o da lei constitucional e de que forma se processa atualmente. Seu objetivo � a preserva��o, a melhoria e a recupera��o da qualidade ambiental.

Estatuto do Idoso - Comentado

Autor: Neide Maria Pinheiro
Editora: Servanda
G�nero: Direito
Sinopse: Nos �ltimos anos, a longevidade da popula��o brasileira tem sido muito comemorada. Todas as pesquisas do IBGE t�m comprovado o acelerado processo de envelhecimento, tanto que hoje h� mais pessoas com idade superior a sessenta anos do que com menos de cinco. Isso reflete n�o ser mais o Brasil um pa�s de jovens. Obviamente, o envelhecimento populacional deve ser comemorado, afinal de contas as pessoas est�o tendo oportunidade de viver mais. Por outro lado, � importante ter-se em considera��o as condi��es de vida as que as pessoas idosas est�o sendo submetidas, de modo que a vit�ria da exist�ncia n�o venha a ter sabor de fracasso. Diante dos desafios impostos � sociedade brasileira pelo envelhecimento populacional, v�rios estatutos legais foram progressivamente aprovados desde a Constitui��o de 1988. Como os dois primeiros, cito a Pol�tica Nacional do Idoso, de 1994, que disp�e sobre as estrat�gias para a garantia dos direitos sociais da pessoa idosa e o Decreto n� 1.948, de 1996, que regulamenta a referida pol�tica, estabelecendo, no seu art. 4�, o chamado embri�o normativo da rede de prote��o da pessoa idosa. Dando continuidade ao incremento legal de prote��o da pessoa idosa foi aprovado, em 2003, o Estatuto do Idoso, a Lei n� 10.741, que, sem revogar a Pol�tica Nacional do Idoso, articulou de modo anal�tico todos os direitos fundamentais da pessoa idosa, as institui��es respons�veis pela sua defesa, bem como as medidas de prote��o e o crimes dos quais os idosos s�o v�timas por conta de sua condi��o et�ria. A exist�ncia de um arsenal normativo amplo e dotado de mecanismos de defesa dos direitos das pessoas idosas traduz-se em grande avan�o para o processo civilizat�rio brasileiro, contudo � incapaz, por si mesmo, de garantir os seus direitos se elas pr�prias n�o estiverem suficientemente informadas sobre o sentido e alcance dos seus comandos legais. Por outro lado, � verdade que in�meros atores institucionais, como os membros do Minist�rio P�blico, t�m compromisso com a garantia dos direitos fundamentais do segmento envelhecido da popula��o, entretanto a a��o desses �rg�o n�o alcan�ar� o poder de transforma��o, quer dizer, real melhoria das condi��es de vida das pessoas idosas, atrav�s da oferta de servi�os p�blicos adequados e de boa qualidade de acordo com as necessidades, se o pr�prio p�blico alvo de suas a��es n�o se engajar verdadeiramente no processo de constru��o e manuten��o das pol�ticas p�blicas que lhes dizem respeito. Por conta de todos esses elementos, reconstruir o papel dos idosos no atual momento hist�rico, tornando-os sujeitos ativos do processo de garantia dos seus direitos me parece estrat�gico, tanto mais diante de um contexto em que os velhos somente ocupam lugar na agenda do Estado quando se coloca em discuss�o as despesas que acarretaram, seja na previd�ncia social, seja no sistema de sa�de. A reavalia��o dessa percep��o meramente econ�mica do envelhecimento populacional, com capacidade de decisiva influ�ncia no debate pol�tico, tendo como quest�o central a dignidade da pessoa humana, independentemente de custos, encontra amparo no correto acesso � informa��o pela adequada interpreta��o do arsenal normativo, o que pode ser possibilitado atrav�s da leitura desse precioso livro Estatuto do Idoso Comentado, j� na sua 3� edi��o, coordenado pela Promotora de Justi�a Naide Maria Pinheiro, na medida em que re�ne o que h� de melhor nos estudos j� desenvolvidos sobre a quest�o do envelhecimento e sua prote��o legal.

Direito Banc�rio

Autor: Ivo Waisberg Gilberto Gornati
Editora: Quartier Latin
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro foi escrito para proporcionar ao leitor, operador do direito ou n�o, uma vis�o interdisciplinar do direito banc�rio. A inten��o � dar ao leitor uma explica��o de linguagem simples sobre o aspecto econ�mico das opera��es banc�rias e seus principais elementos jur�dicos. A obra explica a peculiaridade da atividade banc�ria e do Sistema Financeiro Nacional, fixando premissa de interpreta��o. Em seguida, examina algumas das principais opera��es e produtos banc�rios, abordando sempre as principais controv�rsias judiciais sobre cada uma delas e indicando bibliografia espec�fica. Por fim, aborda a importante quest�o da responsabilidade civil de administradores de institui��es financeiras sujeitas a regimes especiais.

As Golden Shares no Direito Societ�rio Brasileiro

Autor: Juliana Krueger Pela
Editora: Quartier Latin
G�nero: Direito
Sinopse: A pulveriza��o da base acion�ria pode requerer, conforme o setor em que a atividade seja ubicada, decis�es estrat�gicas de interesse nacional ou setorial. De mesma forma, problemas de ag�ncia, seja de administradores em rela��o a acionistas, seja de controladores em face de minorit�rios, ser�o mitigados se, na estabilidade das rela��es intrassociet�rias, um acionista estrat�gico detenha poder para obter decis�es que reduzam a responsabilidade social da companhia. (...)

Exame da OAB Nacional

Autor: Luiz Antonio Ribeiro Vera Lucia Mikevis Sobreira (Coord)
Editora: Quartier Latin
G�nero: Direito
Sinopse: Este manual � indicado para os estudantes do exame da OAB. Ele inclui textos did�ticos de diversas mat�rias para o aluno preparar-se de maneira pr�tica e atualizada. Ele trata das seguintes mat�rias: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tribut�rio, Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Ambiental, Estatuto da Crian�a e do Adolescente e �tica.

Tratado de Direito Municipal - Volume 2

Autor: Ives Gandra da Silva Martins Mayr Godoy
Editora: Quartier Latin
G�nero: Direito
Sinopse: A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional, analisa em profundidade a tem�tica municipalista � luz de sua conforma��o jur�dica, o que facilitar� o estudo e a reflex�o n�o s� de Prefeitos e Vereadores do Brasil, como tamb�m do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Tribunais de Contas e operadores de Direito, visto que uma ampla percep��o � ofertada sobre a relev�ncia desta realidade brasileira no plano federativo, que � o munic�pio, onde, de rigor, todos n�s vivemos.

Tratado de Direito Municipal - Volume 1

Tributa��o Ambiental

Autor: F�bio Nieves
Editora: Quartier Latin
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro de F�bio Nieves � um convite � reflex�o sobre o instigante tema do direito tribut�rio ambiental. Tema que, para ser bem compreendido, exige a articula��o de alguns ramos do direito sob um vetor comum. E foi justamente este o tratamento dispensado ao longo de cada um dos cap�tulos deste trabalho.

C�digo Civil - Interpretado

Autor: Cristiano Imhof
Editora: Conceito Editorial
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro apresenta uma valiosa e recente consolida��o, artigo por artigo, da interpreta��o dos tribunais brasileiros, inclusive os Superiores(STJ e STF), no que se refere a aplica��o das disposi��es do C�digo Civil, proporcionando ao operador de Direito, uma consulta f�cil, �gil, completa e precisa de casos concretos envolvendo a sua aplica��o, oferecendo uma extraordin�ria vis�o do comportamento atualizado das mais importantes quest�es jur�dicas e que est�o a influir diretamente em nosso cotidiano.

C�digo de Processo Civil - Interpretado

Autor: Cristiano Imhof
Editora: Conceito Editorial
G�nero: Direito
Sinopse: Este livro apresenta uma valiosa e recente consolida��o, artigo por artigo, da interpreta��o dos tribunais brasileiros, inclusive os Superiores(STJ e STF), no que se refere a aplica��o das disposi��es do C�digo de Processo Civil, proporcionando ao operador de Direito, uma consulta f�cil, �gil, completa e precisa de casos concretos envolvendo a sua aplica��o, oferecendo uma extraordin�ria vis�o do comportamento atualizado das mais importantes quest�es jur�dicas e que est�o a influir diretamente em nosso cotidiano.

Impostos Federais, Estaduais Municipais

Autor: Claudio Carneiro
Editora: Lumen Juris
G�nero: Direito
Sinopse: Neste livro apresentamos os institutos tribut�rios inerentes ao Direito Constitucional Tribut�rio e ao C�digo Tribut�rio Nacional, bem como as normas que regulam o Direito Financeiro, como, por exemplo, a responsabilidade fiscal (LC 101/00) e a lei de finan�as p�blicas (lei 4.320/64).

Curso de Direito Internacional P�blico

Autor: Sidney Guerra
Editora: Lumen Juris
G�nero: Direito
Sinopse: O Direito Internacional P�blico que no passado se apresentava como uma disciplina secund�ria nos cursos jur�dicos, hoje se torna extremamente importante em raz�o das mudan�as ocorridas no mundo. Meio ambiente, direitos humanos, internet, terrorismo, globaliza��o s�o alguns assuntos que est�o na ordem do dia no plano internacional e o Direito Internacional P�blico tem procurado regulamentar todas essas mat�rias transformando-se em um verdadeiro direito constitucional da humanidade. O livro do querido e eminente Prof. Sidney Guerra � uma obra escrita de modo claro e acess�vel aos alunos. O citado professor j� tem organizado e publicado outras obras de Direito Internacional P�blico, sempre com grande sucesso. Ele � uma estrela nascendo com a sua pr�pria luz entre os autores do Direito Internacional P�blico.

Manual de Processo Penal

Autor: Marcellus Polastri Lima
Editora: Lumen Juris
G�nero: Direito
Sinopse: Com o presente Manual de Processo Penal, o autor enfim se disp�s a enfrentar a dif�cil miss�o de aliar a exposi��o mais abreviada a uma necess�ria qualidade liter�ria, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informa��o sobre o processo penal a uma informa��o mais abrangente e necess�ria, trazendo em seu bojo o essencial, especialmente, para uma boa gradua��o. A obra j� est� atualizada de acordo com a reforma de 2008, al�m da Lei 11.900 de 2009 (videoconfer�ncia)e com a lei 12.403/2011. � que o autor j� possui um Curso de Processo Penal em dois volumes, editado por esta editora, sendo j� considerado um sucesso editorial, e, como � intuitivo, em um curso com tr�s volumes, com cerca de 1.300 p�ginas, pode ser dado um tratamento mais detalhado e pormenorizado a pontos espec�ficos, o que, entretanto, n�o se faz de todo necess�rio em um Manual, sendo que o que deve conter um bom Manual � uma informa��o ao mesmo tempo necess�ria e abrangente, de uma forma did�tica para alcan�ar um p�blico da gradua��o, mas tamb�m sem descurar da preserva��o de utilidade para a pr�tica imediata do foro, bem como para a prepara��o para concursos p�blicos. E o que � mais importante: tanto um Manual como um Curso devem abranger toda a mat�ria da disciplina a que se dedica, pois, caso contr�rio, perde em muito sua utilidade como um livro did�tico que tem a pretens�o de ser utilizado tanto na gradua��o como no foro em geral. Verifica-se com o trabalho que agora a editora Lumen Juris publica que a solu��o encontrada pelo autor foi a adequada, pois o presente Manual atender� plenamente � exig�ncia da gradua��o e, j� ultrapassando a meta fixada, ser� tamb�m �til para advogados, promotores e ju�zes, na pr�tica diuturna do foro, al�m de ser dirigido a concursandos na �rea jur�dica, j� que foi preservado o m�ximo poss�vel da informa��o constante do seu tradicional Curso em tr�s volumes.

A Lei do Inquilinato Comentada

Autor: Sylvio Capanema de Souza
Editora: GZ Editora
G�nero: Direito
Sinopse: A Primeira edi��o desta obra foi entregue aos leitores logo ap�s o advento da Lei n� 8.245/91, quando ainda n�o se consolidara a doutrina nem se formara uma jurisprud�ncia razoavelmente uniforme. Vinte anos se passaram de profundas modifica��es pol�ticas e econ�micas, mas a Lei do Inquilinato manteve-se quase intacta, o que � o mais eloquente atestado de sua extraordin�ria capacidade de pacificar o mercado locativo e mant�-lo equilibrado. O Professor Sylvio Capanema de Souza, recentemente aposentado do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, n�o s� atualizou a sua importante obra, como tamb�m comenta, com a seguran�a conhecida, a evolu��o da doutrina e da constru��o pretoriana, inclusive � luz dos novos paradigmas que vieram oxigenar o direito privado, e que repercutiram na legisla��o inquilin�ria. Tamb�m s�o analisadas as recentes modifica��es introduzidas pela Lei N� 12112/09, o que torna a obra rigorosamente atualizada. Comentando a lei, artigo por artigo, e enriquecido pelos diversos formul�rios elaborados pelo autor, este livro servir� de fonte segura e confi�vel de consulta e cita��o para todos os que atuam no campo da loca��o do im�vel urbano, inclusive os locadores e locat�rios, que nele encontrar�o as respostas que procuram, para melhor defender seus direitos.

Defensoria P�blica - Vol. 09

Autor: Guilherme Freire de Barros Teixeira
Editora: JusPodivm
G�nero: Direito
Sinopse: Dicas para realiza��o de provas com quest�es de concursos e jurisprud�ncia do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei Complementar no 80/1994 Inclui: - Informativos do stf relacionados � Defensoria P�blica - Quadro geral de artigos mais cobrados em concurso - Entendimentos mais importantes do STJ e do STF - Quest�es espec�ficas da Defensoria P�blica de S�o Paulo - Quest�es espec�ficas das Defensorias P�blicas dos Estados A cole��o Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do pa�s.

Manual de Pr�tica Trabalhista - Teoria e Pr�tica

Autor: C�nthia Machado de Oliveira, Eug�nio Hainzenreder J�nior, Gimena Sichonany Samuel Maur�cio de Carvalho G�es
Editora: Verbo Jur�dico
G�nero: Direito
Sinopse: Esta obra tem a pretens�o de servir de instrumento a ser utilizado n�o apenas pelos candidatos ao exame de ordem e demais concursos, mas tamb�m pelos exploradores do direito do trabalho ou at� mesmo pelos advogados que militam em outras �reas do direito, que pretendam atuar na seara do processo judici�rio laboral. O livro apresenta n�o apenas modelos e pe�as processuais, mas tamb�m conte�do te�rico, com coment�rios dos respectivos autores ao tratarem dos aspectos de direito material e processual que envolvem cada pe�a. A publica��o dessa obra visa sanar as d�vidas e necessidades que os autores perceberam junto aos acad�micos, concursandos e demais profissionais do direito, por meio de suas experi�ncias em salas de aula.