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Direito Médico
O autor, com valiosas
incursões ao Direito Comparado
- sobretudo
aos ordenamentos de Espanha e
França - aborda questões
polêmicas e atuais, relativas
ao consentimento informado;
aplicação
prática do Código de Defesa do
Consumidor ao âmbito da
medicina...
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Função Social do Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho
Se, de um lado, lazer pode
significar ociosidade, por
outro, ele é um conceito
construtivo, contraposto a
esse conceito de inatividade...
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Representante Comercial & Agente de Distribuição
A obra enfrenta tema polêmico
e atual na contratação e
gestão de representantes
comerciais e agentes de
distribuição.
Após análise e classificação
de mais de dois mil acórdãos
do STJ, do TST e de tribunais
regionais, o autor estrutura
41 indicadores de subordinação
(configuração da relação de
emprego) e de autonomia e
empresarialidade (contratos
empresariais de colaboração
estável)...
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Manual do Defensor Público
O livro, feito na proposta de
Manual, serve a quantos
labutem na Defensoria Pública,
traz as noções básicas nos
mais variados campos em que a
Instituição venha a atuar. Os
informes são detalhados e bem
postos de modo a facilitar a
compreensão do sistema e de
seu funcionamento...
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Princípio da Congruência no Código de Processo Civil
Não obstante a tendência
manifestada nas últimas
reformas processuais quanto ao
alargamento dos poderes
conferidos à magistratura, é
questionável o alargamento
indefinido e ilimitado do
espectro da atuação
jurisdicional...
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Sabedoria de Preto Velho
Este livro faz um relato do
espírito João Cobú, que em
duas reencarnações, durante os
séculos. XVIII e XIX,
experimenta o outro lado da
chibata como escravo, após ter
vivido como branco e senhor,
no sul escravocrata dos EUA...
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