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Antônio Ermírio de Moraes

Antônio Ermírio de Moraes é um dos maiores e mais importantes empreendedores do Brasil....

 

 

Vade Mecum Acadêmico de Direito - Segundo Semestre - 2014

O mais completo conteúdo do mercado. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação...

 
 

 

O Homem da Capadócia

Na transição entre os séculos III e VI, Roma foi dominada por uma nova visão religiosa que mudaria para sempre a História da humanidade. Essa época viu surgir, no reino da Capadócia, o príncipe Jorge, guerreiro valoroso e querido por seu súditos, que...

 

 

História do Direito Pelos Movimentos Sociais

Do ponto de vista da história do direito, estudar o direito de greve exige que se transcenda o direito legislado e o próprio direito judiciário e entre em domínios a que a historiografia jurídica tradicional recusava a própria classificação como...

 
 
 

 

Abaporu ... Hipocrisias

O livro sintetiza o modo como, no Brasil, o Pode r Público e a burocracia estatal têm concebido e arregimentado a preservação de seu patrimônio histórico e cultural....

 

 

Juiz Natural no Processo Penal

 A proposta do livro é verificar se, diante da garantia constitucional do juiz natural, as regras do Código de Processo Penal e de outras leis especiais que fixam critérios de competência, bem como as regras que estabelecem hipóteses de modificação ...

 
 

 

Contratos Administrativos na Jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Indicado a advogados públicos e demais profissionais que atuam emitindo pareceres sobre contratos administrativos, com fundamento na Lei nº8.666/1993;...

 

 

Os Direitos Fundamentais das Comunidades Tradicionais

A obra busca quebrar o paradigma da existência de uma isenção cultural na concepção das políticas públicas ambientais no Brasil. A legislação ambiental busca impingir conceitos de meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, proteção e conservação que...

 
 
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