Curso de Direito Processual Civil Vol.5 - Execução

Conforme lei n. 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro) e resolução n. 160/2011 do conselho da justiça federal. A quarta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos...

Curso de Direito Processual Civil Vol.2

Conforme lei 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro). A sétima edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações em ...

Curso de Direito Processual Civil Vol.1

Esta nova edição do volume 1 vem com algumas mudanças. O autor mencionou o novo posicionamento de Humberto Ávila sobre a incomensurabilidade de alguns princípios, dentre os quais o devido processo legal: para este autor, há princípios que são ...

Curso de Direito Processual Civil Vol.4 - Processo Coletivo

Conforme leis n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro) e resolução conjunta n. 02/2011, do conselho nacional de justiça e do conselho nacional do...

Curso de Direito Processual Civil Vol.3

A décima edição deste volume 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota em relação à nona edição. O livro foi atualizado em razão da lei n. 12.431/2011, que trouxe uma hipótese de agravo de instrumento com efeito suspensivo ope legis. ...

OAB - Estatuto da OAB e Ética Profissional - Vol 10

Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Foram reunidos professores e autores com ampla experiência em prepara...

Vade Mecum Acadêmico de Direito 2012 - Acompanha CD-ROM

Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, esta obra contém textos na íntegra e atualizados. Contém também: CP: fraudes em concursos públicos; CPP: reforma promovida pela lei nº 12.403/2011 - prisão e medidas cautelares; CTB: ...

OAB - Direito Processual Penal - Vol 06

Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos...