Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito - Na Obra de Hans Kelsen

A obra de Kelsen e a importância das suas teorias sempre careceram de detida apreciação e recepção, especialmente na Ciência do Direito. Em apresentação sistemática, a presente obra traz as principais estruturas do pensamento jurídico kelseniano desde o início de sua obra até seus últimos escritos. Primeiramente, o projeto juspositivista de Kelsen é analisado na sua gênese e no seu desenvolvime...

Comentários ao Código Penal

Os presentes Comentários têm como objetivo primordial oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sintético, objetivo e atualizado da doutrina e da jurisprudência relativas ao Código Penal. Esta edição encontra-se completamente atualizada com as Leis 12.012/2009 (telefone celular nos presídios), 12.015/2009 (delitos sexuais), 11.923/2009 (sequestro relâmpago), 12.033/2009 (ação penal na injú...

Divórcio Já! - Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de Julho de 2010

A Emenda Constitucional 66, promulgada em 13.07.2010, tem a finalidade de pôr fim ao prazo exigido para a desconstituição do vínculo matrimonial (de dois anos para o divórcio direto e de um ano para a conversão da separação judicial em divórcio). Tendo participado da elaboração do projeto da referida EC, em 2005, a Autora contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa...

Publicidade e Direito

De indubitável importância para a sociedade de consumo, a publicidade carece, não obstante, de aprofundamento doutrinário, objetivo a que se dedica a presente obra, que traz uma nova e detalhada sistematização do tema no Código de Defesa do Consumidor, atentando, em especial, para seus princípios e cláusulas gerais. Assim, ao fornecer as diretrizes concretas para a análise da enganosidade e da a...

Os Fundamentos do Antitruste

O antitruste muito pode fazer pelo desenvolvimento do Brasil, mas, para tanto, devem ser explicitados os objetivos a ser perseguidos pela disciplina da concorrência entre os agentes econômicos. Dessa forma, a proposta do presente estudo é rever, com base no Direito Econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua c...

Responsabilidade Civil dos Hospitais

Com o surgimento das grandes organizações de medicina pré-paga, que se preocupam mais com a preservação do sistema e menos com o enfermo, e a consequente despersonalização da relação médico-paciente, com a prestação dos serviços médicos no interior dos hospitais, a pretensão à reparação de danos vem se direcionando preponderantemente contra estes. A presente obra, que completa a trilogia Respons...

Direito Processual Civil - Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB

Direito processual civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar o direito processual civil. Para tanto, engloba sob a forma de manual todos os livros que compõem o Código de Processo Civil, apresentando a disciplina na ordem crescente dos artigos. Contém ainda - esquemas e tabelas para fixação do conteúdo; quadros com destaques da autora com os dados mais importantes da disciplina; item Vale...

Direito Previdenciário - Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB

A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidatos ao Exame da Ordem e de outros concursos públicos. O autor aborda de maneira sintética e analítica os temas previdenciários, partindo das previsões constitucionais, passando pela legislação infraconstitucional e chegando às grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a matéria. ...