Jurisdição Penal e Normalização

Quando se pretende redefinir a jurisdição penal tal como se propõe o presente trabalho, o primeiro passo implica sem dúvida alguma deixar para trás as desgastadas e desinteressantes análises realizadas pelos manuais de direito porcessual penal.Uma aventura...

Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais

Esta obra pretende enaltecer dois expressos princípios constitucionais, considerados reagentes para o sistema penal e processual penal, quais sejam a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal. A partir dessas bases, erguem-se outros princípios...

Manual de Introdução ao Direito

Este livro introduz os conceitos fundamentais do Direito, buscando propiciar aos leitores uma visão sintética das oportunidades oferecidas pelas carreiras jurídicas....

Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos do CDC

O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é um conjunto de normas que visam não só proteger os direitos do consumidor, como também disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou...